Numa entrevista ao jornal Público, o diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde diz que se os médicos não chegarem a acordo com o Governo, novembro poderá ser o pior mês dos últimos 44 anos no SNS.

Como a doença e a urgência não vêm com aviso prévio, o alerta não pode ser tomado de ânimo leve.

Ao fim de mais de um ano de negociações e sem acordo à vista, as últimas semanas têm sido marcadas por um caos nas urgências, fruto da recusa dos médicos de fazerem mais horas extraordinárias do que as 150 obrigatórias por lei.

Este caos tem obrigado a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, liderada por Fernando Araújo, a encontrar soluções para manter os serviços de urgências de portas abertas.

Agora, o diretor executivo do SNS vem dizer que a intenção é de que só sejam atendidos nas urgências os utentes que vêm referenciados por um médico ou pela linha SNS24. Ou seja, deixaria de ser possível aparecer simplesmente na urgência mais próxima para ser atendido.

“A urgência continua ainda a ser utilizada de forma indevida por alguns utentes, que, por falta de informação ou de confiança, acabam por optar por ir ao hospital sem ligar ao SNS24. Mas nesta segunda fase que vai agora avançar a urgência será realmente referenciada”, acrescentou.

A lei, garante, permite esta mudança, desde que de tenha capacidade de resposta alternativa: “Não se pode dizer ao doente que não pode ser atendido, mas sim que a urgência não é o melhor local para ser atendido, e que tem uma consulta agendada no dia seguinte no centro de saúde, no seu médico de família, ou até no hospital”.

Mas não é só o processo que tem de mudar. Trata-se de “uma mudança cultural significativa, que tem que ser acompanhada de informação e de formação”, acrescenta.

Um protesto "eticamente irrepreensível"

A celeuma com a entrevista do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde deu-se, todavia, por outro motivo, com sindicatos e a Ordem dos Médicos a fazerem questão de sair em defesa dos seus representados.

Apesar de Fernando Araújo reconhecer que são necessários "modelos que reduzam a necessidade de horas extras e que se consiga pagar melhor aos médicos pela atividade normal programada", deixou um apelo a estes profissionais: "Temos de reclamar direitos, mas de uma forma que seja eticamente irrepreensível".

Para a Federação Nacional dos Médicos, o diretor-executivo do SNS “dá uma no cravo e outra na ferradura”. Joana Bordalo e Sá, presidente da FNAM, acrescenta que “a falta de ética está neste Governo, e nos outros todos, por terem mantido os médicos em Portugal como sendo os médicos com salários mais baixos a nível europeu”.

Também a Ordem veio dizer que o “grito de alerta” dos médicos é “uma questão ética absolutamente correta, no respeito pelo Código Deontológico”. “Os médicos têm de fazer tudo o que está ao seu alcance para que esses cuidados de saúde sejam dados, e sejam dados de forma adequada, e também têm de fazer tudo para alertar superiormente para as dificuldades que atravessam”, acrescentou o bastonário, lembrando que “não é só a questão da ética médica que é importante, mas também a ética política e institucional”.

Entretanto, médicos e governo regressam à mesa das negociações esta sexta-feira.