A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, no Fundão, um acordo com Portugal para os fundos da política de coesão e dos assuntos marítimos, pescas e aquicultura, de 23 mil milhões de euros, visando atrair investimento para o país.
Em declarações ao SAPO24, o presidente da Câmara do Fundão, anfitrião da cerimónia que contou com a presença da comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, com o primeiro-ministro António Costa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva e a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, mostrou-se feliz pelo seu concelho ter sido escolhido para o anúncio. “É uma grande honra poder receber um momento tão importante para Portugal e julgo que nesta escolha há uma carga simbólica de homenagear o trabalho dos autarcas do interior”, considerou Paulo Fernandes.
Sobre as expectativas face ao novo quadro de apoio, o autarca mostrou-se otimista, nomeadamente no que respeita às aspirações do concelho. “A nossa visão está alinhada com as grandes questões do próximo quadro comunitário de apoio, nomeadamente com as temáticas que se destacam como o digital, a economia verde, as alterações climáticas, a conectividade, agrotech, gestão de água. As nossas ações estão muito encaixadas nestas linhas”, adiantou.
O anúncio do novo quadro para os fundos da política de coesão e dos assuntos marítimos, pescas e aquicultura é feito um ano depois de a versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030 ter sido enviada pelo Governo à Comissão Europeia.
Em causa está o acesso por Portugal a 23 mil milhões do próximo quadro comunitário de apoio, que tem em conta verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (11,5 mil milhões de euros), do Fundo Social Europeu (7,8 mil milhões de euros), do Fundo de Coesão (3,1 mil milhões de euros), do Fundo para uma Transição Justa (224 milhões de euros) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (393 milhões de euros), de acordo com a nota do Governo.
O acordo, que foi aprovado em Conselho de Ministros em março passado após um período de consulta pública e depois submetido formalmente a Bruxelas, visa “impulsionar a transformação estrutural do país, uma transformação que se quer baseada na qualificação, na capacitação, na inovação e na transformação digital, na transição climática e na sustentabilidade, tendo presentes as dimensões de inclusão, igualdade e coesão territorial”, adiantou o executivo liderado por António Costa.
A ideia é que o dinheiro possa ser aplicado até 2029, somando-se aos 16.644 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência até 2026.
Para o Fundão são também boas notícias, nomeadamente no que respeita ao projeto do primeiro parque ibérico de agrotech em parceria com a região ibérica da Estremadura. O projeto não foi aprovado no âmbito do PRR, mas o novo quadro de fundos europeus abre novas possibilidades. “Há medidas de co-promoção e pode acontecer que avance por esta via”, referiu Paulo Fernandes.
“Há muitos anos que ouvimos dizer que vai ser a última oportunidade [de acesso a fundos comunitários]. De tanto ouvirmos dizer que vai ser a última oportunidade, fomos deixando de acreditar que a última oportunidade poderia ser mesmo a última oportunidade”, afirmou ontem, na cerimónia de anúncio, António Costa, aludindo à alteração de circunstâncias na União Europeia, em consequência direta do pedido de adesão da Ucrânia à União Europeia e da pressão política e diplomática internacional exercida nesse sentido.
*Com Lusa
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