Em 2019, o Papa Francisco escreveu uma carta apostólica, Vós Sois a Luz do Mundo, onde afirma: “Os crimes de abusos sexuais ofendem Nosso Senhor e implicam sofrimento psicológico, físico e social” das vítimas. Para esse tipo de crime pediu de forma firme: “tolerância zero”
Os crimes de abuso sexual ofendem sobretudo as vítimas e quem delas cuida, sejam eles quais forem e em que idade, circunstâncias e continuidade acontecerem. Também nos ofendem a nós, sociedade em geral e devíamos ter para eles o mesmo pressuposto de intolerância.
No final do relatório da ex-Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças por Membros da Igreja Católica Portuguesa, deixámos recomendações gerais à Igreja e à sociedade civil. Sobre esta e ainda sobre o mesmo tema recordamos: mais de 80% destes crimes ocorrem debaixo do mesmo tecto que as crianças habitam e são levados a cabo em meio intra-familiar. Por isso, fizemos a sugestão, até hoje nunca concretizada, de se realizar em Portugal (à semelhança de França, por exemplo), um estudo sobre o tema dos abusos sexuais de crianças que abrangesse uma população estatisticamente representativa. A prevalência estimada na população em geral é de 8% para as raparigas e 6% para os rapazes. As idades críticas correspondem à frequência do 1º e 2º ciclo de escolaridade, ou seja, entre os 6 e os 12 anos de idade. A moldura penal dos mesmos já foi alargada no tempo, após aprovação na Assembleia da República de uma proposta da mesma ex-Comissão.
Mas falta ainda em toda a sociedade, um eco mais dinâmico da posição de rotura e coragem assumida pelo Papa Francisco sobre esta questão. Sendo já abril o mês de Prevenção dos Maus-tratos na Infância, sugerimos que 21 de abril, data do falecimento do Papa, possa ser designado como “Dia Nacional da Luta Contra os Abusos Sexuais de Crianças”.
Para que se faça Luz, ou seja, para que a vida, a alegria e a transparência de todas as crianças não seja manchada por pulsões de morte, diferentes formas de perpétua tristeza e sofrimento ou escuridão.
*Por Pedro Strecht
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