Contra Governo esgotado e "de má memória”, Rui Rio promete reformas sem revolução e diz-se preparado para ser primeiro-ministro

No encerramento do 39.º Congresso Nacional, Rui Rio entrou na sala, depois da proclamação dos resultados, com todos os presentes de pé e a entoar “PSD”, ao som do hino “Paz, Pão, Povo e Liberdade”, tendo depois sido exibido um vídeo que terminou com o lema que hoje preenche o palco da reunião magna do PSD: “Novos horizontes para Portugal”.

“Como tenho vindo a dizer, encaro como muito relevante, senão mesmo como decisivo para o futuro de Portugal, o diálogo entre partidos políticos”, disse, no período dos cumprimentos, uma frase que recebeu palmas dos presentes.

Para o presidente do PSD, “a visão clubística, que trata adversários políticos quase como inimigos”, não se coaduna com a forma como vê a atividade partidária.

“Existimos todos para servir Portugal, apenas nos distinguimos na forma de o fazer. Pelo que defendo que sempre que o entendimento é possível, ele é, obviamente, preferível à discórdia e à mera tática partidária de curto prazo”, defendeu.

Rio defendeu que "inventar diferenças para lá das que realmente existem, é um exercício inútil para quem coloca os interesses do País à frente dos do seu próprio partido".

Na sequência dos cumprimentos, seguiram-se os parceiros sociais.

"Se o diálogo entre partidos é relevante, o diálogo social tem igualmente, em democracia, um papel do máximo relevo. Ser-se social-democrata, é também fomentar o diálogo entre as diversas forças sociais, procurando, sempre que possível, a via do consenso na construção de um país mais justo e mais desenvolvido", enfatizou.

O presidente do PSD passou então ao ataque ao PS e à esquerda pela realização de eleições antecipadas, que atribuiu ao “esgotamento de uma solução política de má memória”.

“De má memória, porque a sua principal marca identitária era a de uma permanente aposta no presente e a de um notório desprezo pela construção de um futuro melhor e mais sólido para o nosso país”, criticou Rio.

O líder do PSD lamentou que o Governo não tenha aproveitado a conjuntura económica favorável para reduzir a dívida pública. “Os larguíssimos milhares de milhões de euros que esta conjuntura permitiu pôr à disposição do Governo, foram, porém, todos delapidados com o claro objetivo do PS de conseguir obter a aprovação dos seus Orçamentos do Estado pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda”, acusou.

Numa das passagens muito aplaudidas da sua intervenção, hoje perante uma sala cheia, ao contrário da abertura, Rio lamentou que não tenha havido verbas suficientes para apoiar as empresas na recuperação das empresas e das famílias, nem para apoiar o investimento.

“Mas não faltou dinheiro para o Novo Banco, para a TAP ou para perdões fiscais à EDP”, criticou.

“Depois de uma vida de mão estendida ao Orçamento do Estado, a TAP, é, também, um exemplo da gestão socialista, com largos milhões de euros dos portugueses nela despejados”, criticou.

O líder do PSD resumiu todo este processo numa frase: “tudo mau. Pior, era impossível”.

“É má a solução de fechar a TAP, depois das avultadas verbas que lá foram enterradas. É má a solução de a manter, porque ainda falta lá meter muito mais dinheiro. E será má a situação do nosso país, se a Comissão Europeia vier a reprovar o plano que lhe foi apresentado pelo Governo”, elencou.

Para Rio, “foi a isto que conduziu esta governação do PS, em geral, e deste Ministério das Infraestruturas, em particular”.

“O Governo reverteu a privatização mal tomou posse – antes ainda da crise causada pela pandemia – e, com esse ato, voltou a meter o Estado num buraco que parece não ter fundo”, recordou.

Contas feitas, já “foram metidos mais de 2.000 milhões de euros nos últimos dois anos” na TAP.

“Ainda falta meter mais sabe-se lá quanto, e o plano de viabilização, se assim se pode chamar, continua encalhado em Bruxelas, vindo agora o Governo dizer que pode não ser aprovado e que, depois de tanto dinheiro perdido, a TAP afinal pode fechar”, criticou.

Rui Rio recuperou um tema que lhe tem sido caro nas críticas ao Governo socialista, a questão dos impostos da EDP.

"Mas a carência de verbas que António Costa invoca, quando ouve as crescentes reivindicações e reclamações de tantos setores da nossa sociedade, também não foi razão suficiente para que este governo deixasse de perdoar mais de 100 milhões de euros de imposto de selo à EDP, apesar de o PS tanto propagar que tanto quer aos mais desfavorecidos", criticou.

O PS, segundo o líder do PSD, "discursa à esquerda, mas atua em sentido exatamente contrário do que diz".

"É, aliás, como andou a fazer com a Europa nestes seus anos de governação. Em Bruxelas era casado com o rigor financeiro. Em Portugal vivia em união de facto com a geringonça. É isto que tem de acabar", afirmou.

Rio ataca apoios sociais indevidos e promete reformas sem revolução

“Não é aceitável um país com a sua classe média sufocada em impostos e em que o seu salário de referência pouco se distingue do mínimo em vigor. Assim como também não é racional manter apoios sociais a quem os usa para se furtar ao trabalho e, dessa forma, condicionar a própria expansão empresarial que, cada vez mais, se lamenta da falta de mão de obra disponível”, afirmou Rio, no discurso de encerramento no 39. º Congresso do PSD, numa passagem muito aplaudida por uma sala cheia e muito mais entusiasmada do que na abertura.

Para o presidente do PSD, “os apoios sociais são socialmente indispensáveis, mas apenas para quem deles verdadeiramente necessita, e não para quem os recebe indevidamente”.

“Tem de haver uma fiscalização adequada para que possamos garantir, simultaneamente, justiça social e progresso económico”, afirmou.

Na sua intervenção de quase 40 minutos, Rio defendeu que “Portugal precisa de um novo Governo”.

“Em síntese, precisamos de um novo Governo com coragem para levar a cabo as reformas que nos diversos setores da nossa vida coletiva se apresentam como necessárias”, disse.

Rio reiterou a vocação reformista do PSD, mas deixou um compromisso.

“Não vamos, por isso, fazer nenhuma revolução, nem vamos destruir tudo o que os outros fizeram. Queremos apenas, de forma sensata, mas corajosa e realista, desenvolver o nosso país e voltar a trazer a esperança aos portugueses”, afirmou.

O presidente do PSD terminou a sua intervenção citando o antigo primeiro-ministro britânico Winston Churchill, que dizia que “um homem com convicção pode superar uma centena de outros que apenas têm opinião”.

“A convicção de que este país, ancorado na sua secular existência, não pode estar condenado à estagnação, nem a ser um parente cada vez mais pobre da União Europeia (…) Temos de acreditar que o Portugal do século XXI, pode voltar a ser grande. Tão grande quanto a dimensão da sua História”, exortou.

Rio promete “atenção especial aos professores” e não deixar SNS “à sua sorte”

Rui Rio dedicou uma especial atenção aos setores da educação e da saúde, recebendo o maior aplauso da sala cheia do Europarque quando deixou uma palavra de reconhecimento aos professores, pela sua atuação durante a pandemia de covid-19.

“Não é compreensível que a uma profissão tão decisiva para a formação das novas gerações, ou seja, para o futuro do país, não sejam conferidas a dignidade e as condições de trabalho que merece. Um Governo do PSD terá de dar uma especial atenção aos professores”, defendeu.

Rio disse que será necessária tornar “a profissão mais atrativa par aos jovens”, mas também “ser criteriosos e exigentes na sua seleção”.

“Considerá-los todos como iguais é, neste como em todos os demais setores da nossa sociedade, não só desvalorizar o mérito e a competência, como ignorar um elemento absolutamente decisivo para o sucesso, que é o brio profissional”, afirmou.

O presidente do PSD apontou mesmo a política educativa dos últimos seis anos como “o melhor exemplo do que não deve ser feito”, e recuperou uma expressão utilizada pela ex-líder do CDS-PP, Assunção Cristas, que falava nas esquerdas unidas ou encostadas.

“O Governo do PS, e particularmente a esquerda unida, tudo fizeram para mudar o que a muito custo se tinha conseguido. Acabaram com as provas finais de ciclo, aligeiraram o currículo, definiram um perfil do aluno em que o conhecimento e a disciplina passaram a letra morta, desautorizaram os professores, desinvestiram na escola pública, desprezaram o ensino profissional, ignoraram a educação de infância”, disse, considerando que estas mudanças “agravaram as desigualdades” entre os alunos.

“Temos de reconhecer que é obra, conseguir tanto mal em tão pouco tempo”, criticou.

Como prioridade nesta área, apontou a educação para a infância: “Temos de lançar bem cedo os pilares do futuro; desde o berço ao jardim escola, da creche ao pré-escolar. É necessário um aumento da oferta, especialmente nas áreas metropolitanas, bem como um claro apoio às famílias, de forma a proporcionar a todas as crianças as melhores oportunidades”, disse.

Também na saúde, Rui Rio fez um diagnóstico negro da governação socialista, marcado pela “falta de rigor e a gestão por impulsos”.

“Falta planeamento, os hospitais têm fraca autonomia, o Governo destruiu as parcerias público-privadas - mesmo as que se revelavam vantajosas - e o serviço público é cada vez menos atrativo para os profissionais de saúde. Como consequência desta política, o SNS não está, objetivamente, a dar resposta satisfatória às necessidades das pessoas”, considerou.

Rui Rio defendeu que o SNS precisa de uma reforma “capaz de gerar melhores resultados em saúde e que, articulando-se com as iniciativas privada e social, consiga o necessário aumento da acessibilidade da população, sem perda da qualidade dos cuidados prestados”.

“O PSD, como partido personalista, não pode deixar o Serviço Nacional de Saúde à sua sorte, e, muito menos, seguir a mesma lógica da esquerda mais radical, que, proclamando querer salvá-lo, apenas tem contribuído para a sua degradação”, disse.

Na sua intervenção de fundo, Rio apontou o combate às alterações climáticas como uma batalha essencial e considerou que “Portugal tem condições únicas para ser um País de referência em matéria de sustentabilidade ambiental e energética”.

“Em matéria de ambiente, o PSD tem um legado de que se orgulha. Quem não se lembra de Gonçalo Ribeiro Telles no Governo de Sá Carneiro, a colocar pela primeira vez na agenda política a questão do ordenamento do território, da biodiversidade e da conservação da natureza?”, questionou.

Por essa experiência, Rio defende que não se pode “abordar esta questão de modo fundamentalista e precipitado”.

“Os desafios ambientais não devem ser um obstáculo ao crescimento económico. Devem ser, sim, verdadeiros catalisadores para a geração de mais riqueza e para a concretização de uma economia mais robusta, mais competitiva e mais sustentável”, considerou.

Com críticas a Cabrita — e a Costa — Rio defende que sem rigor e disciplina “não há democracia”, mas “via para a anarquia”