“Lamentamos profundamente que o Presidente da República queira ficar associado a um dos maiores ataques à classe docente da escola pública, que como se sabe com este decreto-lei vai sofrer um retrocesso muito significativo”, disse à Lusa André Pestana, coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), em reação à promulgação pelo Presidente da República do novo diploma legal sobre recrutamento de professores.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje ter promulgado o diploma, apesar de não terem sido acolhidas as suas propostas nesta matéria, argumentando não querer “adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”.

Para André Pestana, há um “retrocesso muito significativo” para os professores que já são dos quadros, que agora podem ser obrigados a dar aulas em mais do que um agrupamento de escolas, que podem ser distantes entre si e ter projetos educativos diferentes, mas também para os professores contratados, com décadas de ensino, em alguns casos, e que de acordo com as novas regras, ao vincularem, podem ser obrigados a concorrer a escolas de todo o país, independentemente da sua situação pessoal e familiar.

“Com esta medida, o Presidente da República (PR) vai manifestamente fazer parte do problema, vai agravar ainda mais a desvalorização e a falta de professores”, criticou o líder do Stop.

“Muitos colegas nos disseram que, se este decreto-lei avançasse, ponderavam seriamente desistir da profissão docente, e por isso lamentamos profundamente que o PR esteja a fazer parte do problema e não da solução e mais uma vez ao lado deste Governo com mais este ataque à classe docente e por consequência à escola pública”, acrescentou, alertando que haverá “ainda mais alunos sem professores nos próximos anos devido a esta medida”.

Sublinhando que o sindicato “fez tudo” para evitar a promulgação, escrevendo a Marcelo Rebelo de Sousa, organizando manifestações, entre outras ações públicas, André Pestana disse que “é uma grande desilusão, uma grande tristeza, constatar que o Presidente da República mais uma vez dá a mão ao Governo e não dá a mão aos professores”.

Na nota sobre a promulgação, o chefe de Estado refere que, “quanto ao presente diploma, foram formuladas várias sugestões e, também, apresentada proposta concreta sobre a vinculação dos professores, no sentido de a tornar mais estável, sem, com isso, introduzir desigualdades adicionais às já existentes”.

“Apesar de não ter colhido consagração a proposta apresentada, nem outra, mais minimalista, a certa altura aventada no diálogo com a Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República entende dever promulgar o presente quadro jurídico”, acrescenta.

Marcelo Rebelo de Sousa declara que decidiu “tendo em atenção a publicação pelo Governo, no Diário da República, da Portaria n.º 111-A/2023, de 26 de abril, que abre concurso apenas para dois mil professores, para o ano próximo, fundada na versão da lei vigente e porque a nova lei não foi promulgada nem publicada e, portanto, não entrou ainda em vigor”.

Por outro lado, argumenta que “adiar a promulgação, embora no prazo legal de 40 dias, que termina a 15 de maio, ou recusar essa promulgação, neste contexto, representaria adiar as expectativas de cerca de oito mil professores, além de deixar sem consagração legal algumas das suas reivindicações pontuais, aceites pelo Governo”.

Sobre a greve em curso nas escolas, que pretende manter viva a luta pela recuperação do tempo de serviço ainda congelado aos professores, André Pestana disse à Lusa ainda estar a recolher dados sobre a adesão.

Mas disse ter já a indicação de que houve escolas onde na sexta-feira ficaram por realizar provas de aferição.

A greve, às provas de aferição e sem serviços mínimos convocados, começou na sexta-feira e decorre até dia 11.

Remetendo para os próximos dias um balanço consolidado, André Pestana acrescentou ainda que a expectativa do sindicato é a de que nos próximos dias “irá aumentar a adesão à greve”, ainda por quantificar.