“A assinatura desse acordo é um momento significativo no contexto da parceira política entre a República de Moçambique e a União Europeia. É uma parceria muito estreita (…) de apoio ao país pelo desenvolvimento, nesse caso, no contexto do grande desafio no âmbito da segurança, no combate no norte, no contexto da crise em Cabo Delgado”, disse Antonino Maggiore, após a assinatura do acordo com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo.

Maggiore e Macamo assinaram em Maputo o acordo sobre o estatuto da Missão de Formação Militar da União Europeia (UE) em Moçambique, cujas atividades vão decorrer até 2026, após prorrogação pelo Conselho da UE.

Antonino Maggiore assinalou ainda os “resultados significativos” alcançados pelo Governo moçambicano no combate à insurgência armada no norte, referindo que a prorrogação da missão de treino europeu em Moçambique é “testemunho da vontade” de fortalecer as relações com o país.

“É o momento também para celebrar a assinatura e também para celebrar a continuação dessa missão para outros dois anos, o que é, uma vez mais, testemunho da nossa vontade de fortalecer a parceria com Moçambique”, referiu o embaixador europeu.

Verónica Macamo, por seu turno, agradeceu o apoio da União Europeia, reiterando a importância da missão de treino para Moçambique.

“Aproveitar o momento para agradecer toda a dedicação da missão na formação dos nossos jovens, mas também todo o apoio que tem sido dado no âmbito do combate ao terrorismo no norte da província de Cabo Delgado”, disse a chefe da diplomacia moçambicana.

Em maio, o Conselho da União Europeia anunciou a prorrogação da missão de treino militar em Moçambique até junho de 2026, com um orçamento previsto de 14 milhões de euros.

A União Europeia anunciou também a adaptação dos objetivos estratégicos da missão, que transita de um modelo de treino para um de assistência, passando, assim, a designar-se Missão de Assistência Militar da UE em Moçambique (EUMAM Mozambique), com efeito a partir de 01 de setembro deste ano.

A Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM-MOZ), liderada por Portugal, formou mais de 1.650 militares moçambicanos das forças especiais que já combatem o terrorismo em Cabo Delgado, província fustigada por ataques de grupos rebeldes desde 2017.

Os comandos e fuzileiros moçambicanos formados pela EUTM-MOZ já estão no terreno, numa altura em que está em curso a retirada das forças militares dos países da África Austral que apoiavam Moçambique no combate ao terrorismo.

A missão de formação EUTM-MOZ integra 119 militares de 13 Estados-membros, mais de metade de Portugal, mas tem a particularidade de integrar outros dois países, fora da União Europeia, que contribuem com um militar cada, casos da Sérvia e de Cabo Verde.

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.

O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, à sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que também apoiam Moçambique no combate aos rebeldes.

Desde o início de agosto, diferentes fontes no terreno, incluindo a força local, têm relatado confrontos intensos entre a missão militar conjunta e os insurgentes nas matas do posto administrativo de Mucojo (Macomia), envolvendo helicópteros, blindados e homens fortemente armados, com relatos de tiroteios em locais considerados como esconderijos destes grupos.