"A operação segue agora entre comprador e vendedor, o banco apenas ajuda a construir as necessidades para tornar a venda possível (...), mas o entusiasmo que vejo no comprador e a competência que vejo no vendedor vão assegurar, certamente, que a venda será feita em muito curto espaço de tempo", disse António Ramalho à Lusa.

Esta madrugada foi conhecido que a oferta de recompra de dívida própria pelo Novo Banco, lançada com o objetivo de conseguir uma poupança de 500 milhões de euros foi concluída.
Esta operação era uma das condições essenciais para que se fechasse a venda do Novo Banco à Lone Star, cujo contrato de promessa foi assinado já em março passado, que deverá agora ser concretizada até 20 de outubro.

Contudo, o presidente do Novo Banco mostrou-se convencido, hoje à Lusa, que a concretização do negócio poderá ser mais rápida: "Está muito próximo de terminar", afirmou.

Além desta operação de diminuição de passivo do Novo Banco, para a venda ser concretizada são necessárias autorizações de reguladores e supervisores, desde logo os europeus.

Questionado sobre se já há ‘luz verde' do BCE, Ramalho disse que em causa estão múltiplas autorizações, mas adiantou que há várias que já chegaram, como é o caso da que autoriza a Lone Star a comprar o Novo Banco.

"São muitas as autorizações do BCE. Há uma autorização para os novos artigos dos estatutos, já temos. Há uma aprovação para os novos membros do Conselho [de Administração], está em curso, há uma aprovação para autorizar a Lone Star como comprador, já existe. Há uma autorização para que o capital e a liquidez estejam autorizados pelo BCE, já está dada", explicou.

Quanto à aprovação da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia ao plano de reestruturação do Novo Banco, que também é uma condição precedente à venda, António Ramalho disse que falta a "formalização final".

"É um assunto mais da Lone Star e do Governo português, sabemos que a carta de compromissos do senhor ministro das Finanças [Mário Centeno] foi assinada e estamos à espera da formalização final", afirmou.

Questionado sobre o que implica o plano de reestruturação do Novo Banco, negociado entre a Lone Star, Governo e Bruxelas, António Ramalho disse que só será divulgado "depois de a transação estar concluída".

Fonte oficial da Comissão Europeia afirmou à Lusa, na segunda-feira, que a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, está em "contacto estreito e construtivo" com o Governo português sobre a reestruturação do Novo Banco e espera que Bruxelas tome "uma decisão final em breve".

Ainda quanto à recompra de dívida própria, o Novo Banco anunciou hoje de madrugada que a operação garantiu a recompra de 57% dos 8.300 milhões de euros de obrigações alvo da oferta - ou seja, 4.743 milhões de euros de obrigações - pelo montante de 1.988 milhões de euros.
Contudo, o valor contabilístico do valor das obrigações compradas e reembolsadas representa 73%.
Quando lançou a operação o Novo Banco disse que uma condição de sucesso desta era comprar pelo menos 75% do valor nominal da dívida, uma condição que deixou cair.

António Ramalho explicou à Lusa que, no lançamento da oferta, era necessário definir uma condição mínima e que apesar de essa condição agora cair o banco consegue na mesma a poupança de 500 milhões de euros no seu passivo acordada com a Lone Star.

O presidente do Novo Banco adiantou que os investidores aceitaram vender sobretudo obrigações com prazos curtos [em que o vencimento estava previsto para mais cedo] do que as que tinham prazos longos, pelo que desde já há uma poupança superior a 200 milhões de euros.

"O valor previsto à cabeça era de 162 milhões de euros e conseguimos atingir 217 milhões de euros, tal vantagem decorre de haver maior participação de obrigações curtas [na oferta do que obrigações longas]. Teremos o resto da poupança ao longo dos cinco anos", explicou.

O responsável disse ainda que a poupança dos 500 milhões de euros já é líquida dos juros que são pagos pelos depósitos dos investidores que aceitaram vender as obrigações ao Novo Banco, com penalizações.

Criado aquando da resolução do Banco Espírito Santo (BES), em 03 de agosto de 2014, como banco de transição, o Novo Banco é detido na totalidade pelo Fundo de Resolução, entidade detida pelos bancos do sistema, mas gerido pelo Banco de Portugal (BdP).

Em março deste ano, foi assinado o contrato de promessa de compra e venda entre o Fundo de Resolução e o fundo norte-americano Lone Star, que prevê que o Novo Banco seja alienado em 75%, mantendo o Fundo de Resolução 25%.

A Lone Star não pagará qualquer preço, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco para o capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.

Já o Fundo de Resolução ficou com a responsabilidade de compensar o Novo Banco por perdas que venham a ser reconhecidas com os chamados ativos 'tóxicos' (crédito malparado e imobiliário) e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição, no máximo de 3,89 mil milhões de euros. Esta garantia levou já o BCP a pedir um esclarecimento na Justiça.

Outra das condições colocadas para o negócio avançar foi a diminuição de passivo do Novo Banco, pelo que o banco lançou em julho a operação de recompra de dívida própria com o objetivo de poupar 500 milhões de euros, que se soube hoje que foi concluída com sucesso.

O Novo Banco teve prejuízos de 290,3 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, uma melhoria face aos 362,6 milhões de euros negativos registados entre janeiro e junho do ano passado.