De acordo com a informação estatística do IRC relativa a 2020, agora divulgada, foram entregues 521.985 declarações de rendimentos Modelo 22 de IRC, o que traduz uma subida de 2,3% face ao ano anterior. Daquele total, 224.807 (43,1%) “não efetuou qualquer pagamento a título de imposto sobre o rendimento”.

Relativamente ao número de declarações com e sem pagamento, a AT refere que “apesar de no período de tributação de 2020 apenas 39,6% dos sujeitos passivos apresentem IRC liquidado”, acabaram a efetuar pagamentos de IRC 56,9% dos contribuintes.

Tal sucede porque, ainda que não tenham imposto liquidado, contribuíram “por via de outras componentes positivas do imposto”, como Tributações Autónomas, Derrama, Pagamento Especial por Conta (PEC) ou, entre outros, IRC de períodos de tributação anteriores.

Os mesmos dados revelam também o efeito das medidas de alargamento das situações de dispensa da entrega do Pagamento Especial por Conta, a partir do exercício de 2019, fez com que o universo de contribuintes a fazer PEC tivesse recuado de 63.310 em 2018, para 4.297 em 2019 e 1.897 um ano depois.

A distribuição das declarações por escalões de volume de negócios, mostra, por outro lado, que a esmagadora maioria (88,0%) das 521.985 declarações entregues são de contribuintes cujo volume de negócios é inferior a 500.000 euros anuais.

Já as empresas com um volume de negócios superior a 25 milhões de euros são responsáveis por apenas 0,3% das declarações entregues, enquanto 2,7% vêm de empresas que faturam entre 2,5 e 25 milhões de euros e 8,9% entre os 500.00 e os 2,5 milhões de euros.

A AT assinala ainda que o número de declarações Modelo 22 entregues tem registado um crescimento constante desde 2011 e que tal se deve, por um lado, à redução das situações de dispensa da entrega desta declaração e, por outro lado, ao aumento do número de empresas constituídas que se tem observado nos últimos anos.