Numa análise hoje divulgada, a Moody’s considerou, face a dados que indicam que as eleições legislativas antecipadas serão inconclusivas, que essa incerteza é “negativa para o crédito” de Portugal e que o possível impasse político cria riscos de o Governo não cumprir as metas acordadas, o que pode impedir o desembolso dos fundos do plano de recuperação da União Europeia.

A agência de ‘rating’ lembra que esses fundos europeus são “cruciais para o crescimento económico de Portugal”.

Já se algum partido conseguir a maioria do parlamento nas eleições legislativas, diz a Moody’s que isso seria positivo para a nota de crédito de Portugal pois retiraria o risco de incerteza política.

Contudo, avisa, se um novo Governo quiser voltar a redefinir o uso dos fundos europeus, tal implica nova aprovação pelo Conselho Europeu e conduzirá a atrasos significativos nos desembolsos financeiros.

Enquanto não houver um novo orçamento, o ano de 2022 decorrerá com o orçamento de 2021 em vigor (em duodécimos), o que diz a Moody’s que não é problemático para a meta do défice orçamental, uma vez que as medidas para mitigar o impacto da pandemia da covid-19 (que têm impacto na despesa) têm vindo a ser retiradas de forma faseada.

Na semana passada, a proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2022 foi ‘chumbada’ com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, devendo agora seguir-se eleições legislativas antecipadas.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições.

Marcelo Rebelo de Sousa já recebeu os partidos em Belém sobre este tema. Sete dos nove partidos com representação parlamentar apontaram a data de 16 de janeiro como a mais indicada para a realização de eleições legislativas antecipadas, incluindo PS e PSD.