“Até outubro, a execução das medidas adotadas associadas à covid-19, bem como das que tiveram por objetivo repor a normalidade, levaram a uma diminuição da receita em 395,3 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 2.907,4 milhões de euros”, lê-se na síntese de execução orçamental, divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
No período homólogo, a pandemia de covid-19 tinha custado 6.247,9 milhões de euros ao Estado, segundo foi então divulgado pela DGO.
Do lado da receita, a DGO destaca o impacto estimado associado à prorrogação do pagamento do IVA (394,4 milhões de euros) e à limitação extraordinária de pagamentos por conta em sede de IRS ou IRC (32,7 milhões de euros).
Já quanto à receita, o destaque vai para as medidas de apoio às empresas e ao emprego (940,7 milhões de euros), nomeadamente o programa Ativar (282 milhões de euros), outros apoios a empresas (259,9 milhões de euros), o incentivo à normalização (117,1 milhões de euros) e a compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida (90,6 milhões de euros).
A DGO indica ainda que a despesa no setor da saúde associada à covid-19 foi de 939,9 milhões de euros, nomeadamente com a aquisição de vacinas, testes à covid-19 e recursos humanos.
Por sua vez, os apoios ao rendimento das famílias atingiram até outubro 462,5 milhões de euros, com o apoio associado ao isolamento profilático a atingir os 243 milhões de euros e os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores 76 milhões de euros enquanto o subsídio de doença totalizou 66,2 milhões de euros.
“Na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da covid-19, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria aumentado 4% e a despesa primária 4,9%, face ao ano anterior (em vez das variações de +1,8% e +2,4%, respetivamente)”, refere a DGO.
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