A Associação de Médicos Pelo Direito à Saúde (AMPDS), perante a denuncia feita pela imprensa que, no sábado dia 13-07-2024, uma grávida em trabalho de parto, transportada pelos bombeiros de Torres Vedras, foi ter o seu parto à maternidade Daniel de Matos em Coimbra a 170 Km do local de residência.

Considera incompreensível que se tenha chegado ao ponto de “…dez maternidades de hospitais  da região de Lisboa e Vale do Tejo e a de Leiria estarem ou encerradas, “sob grande pressão” ou  com “constrangimentos” que as impediam de receber grávidas enviadas pelo Centro de Orientação  de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).” (In Público,  18-07-2024). 

“Os únicos hospitais mais próximos que poderiam, eventualmente, receber a utente seriam o HFF  [Hospital Fernando da Fonseca, o Amadora-Sintra], Beatriz Ângelo [Loures] ou Barreiro, mas estas  unidades hospitalares encontravam-se já sob grande pressão e a receber as grávidas de toda a  região de Lisboa, Margem Sul do Tejo e Litoral Alentejano”, esclarece o INEM, em resposta escrita.  De igual forma, acrescenta, “Cascais, São Francisco Xavier e MAC [Maternidade Alfredo da Costa]  apresentavam constrangimentos e não estavam a receber utentes referenciadas pelo CODU”. (In  Público, 18-07-2024). 

A AMPDS lamenta que se tenha deixado chegar a esta situação, a assistência às grávidas, na  medida em que é no SNS, que funcionam as únicas urgências gratuitas e de porta aberta, para  atendimento a todas as grávidas em equidade e sem discriminação de qualquer tipo. 

A Ministra da Saúde garante que o acesso às urgências de obstetrícia no SNS regista francas  melhorias, mas, segundo o artigo publicado hoje no jornal “Expresso”, a listagem das urgências de  obstetrícia, que a ministra após várias críticas se viu obrigada a publicar, revela que houve um  aumento do encerramento de atendimentos SOS de 24h, para grávidas, em 40%. 

Apesar do desmentido da tutela que afirma que neste verão existiriam menos dificuldades de acesso  das grávidas em urgência, os números revelam o contrário. Segundo o jornal “Expresso” houve mais 67 hospitais em constrangimento (350%) e mais 34 Blocos de Parto encerrados (40%). 

O desnorte parece prevalecer nesta tutela, e foram mais uma vez os responsáveis pelos serviços,  que continuavam cada um por si a gerir as escalas, que resolveram criar um grupo WhatsApp para  se tentarem organizar. 

Os blocos de parto do SNS têm vindo gradualmente a equipar-se para um melhor atendimento.  Mas, quem torna este atendimento mais humanizado são os profissionais de saúde, sem eles as  urgências não funcionam. Isto parece uma verdade obvia, mas os diferentes governos parecem  ignorar o investimento necessário para fixar estes profissionais no SNS. 

Atualmente o SNS, fruto do desinvestimento dos vários governos durante décadas, viu a saída de  muitos médicos e enfermeiras para os hospitais privados e para a emigração.  

As principais razões da falta de profissionais de saúde, têm a ver com a falta de meios técnicos de  diferenciação e baixos salários nos hospitais do SNS. 

A falta de profissionais médicos (obstetras, anestesistas e pediatras) e enfermeiras (especialistas  em obstetrícia), tem como consequência, que, no serviço de urgência sejam exigidas horas  extraordinárias em excesso, aos profissionais de saúde, criando uma situação de cansaço e mesmo  burnout o que se repercute sempre na qualidade do atendimento

A AMPDS perante situações como esta, que se têm repetido, afirma que a única solução para  enfrentar este problema terá de passar pela contratação de mais médicos e pela atualização dos  seus salários base, de acordo com a sua diferenciação, promovendo a fixação no SNS. 

A AMPDS, defende intransigentemente o SNS em todas as suas vertentes, como base assistencial  de alta qualidade, a que todos cidadãos têm acesso e direito, não se conformando com a destruição  em curso, por desinvestimento dos diferentes governos nos profissionais de saúde. 

O acesso aos blocos de parto deve ser calmo, informativo sobre como irá decorrer o trabalho de  parto e parto, tranquilizador para a grávida e acompanhante.

Não é isto que está a acontecer.