A afirmação pode parecer mais ou menos densa – Constâncio style – mas não percam o foco do essencial. Porque o essencial a reter do "pensamento" do vice-presidente do Banco Central Europeu e ex-governador do Banco de Portugal é que precisamos de dar um "pequeno apoio público" à banca para resolver "algumas falhas" do mercado.

Pequenos apoios públicos e bancos na mesma frase só pode ser produto de um problema de memória. Que, aliás, parece ser um problema recorrente em Vítor Constâncio. Para que não padeçamos todos da mesma doença, é importante recordar o que, ainda há pouco tempo, o mesmo Constâncio disse sobre a situação do Banif, um dos bancos, mais um, que nos obrigou a uma "reflexão profunda" sobre as falhas do mercado. A 28 de Junho, o vice-governador do BCE disse ter hoje uma memória "muito lacunar" dos assuntos em torno do Banif que lhe passaram pelas mãos. Conseguia apenas recordar-se o suficiente para garantir que, até 2010, o banco não apresentava "problemas significativos". Isto porque 2010 é precisamente o ano em cessou funções no Banco de Portugal, a entidade que tinha como responsabilidade supervisionar os bancos.

A memória que guarda dos seus tempos enquanto governador do Banco de Portugal é tão "lacunar" que para responder à comissão parlamentar de inquérito ao Banif – tarefa à qual se tentou escusar por todos os meios – Constâncio até teve de consultar a página de internet do Banco de Portugal, porque o Banif não figurava sequer na sua lista de prioridades enquanto governador do Banco de Portugal (não era suficientemente importante) e, como gosta de recordar, nunca teve a seu cargo o pelouro da supervisão. "O Banif não era dos bancos mais importantes do sistema e não suscitou durante o meu mandato problemas significativos que me tivessem sido apresentados a mim ou ao Conselho de Administração", afirmou.

Ora, Constâncio foi governador do Banco de Portugal durante dez anos, entre Fevereiro de 2000 e Maio de 2010. O mesmo periodo em que também não se apercebeu de que alguma coisa de relevante se passasse com outro banco, o BPN. E outro, o BPP. Para não falar mesmo daquele outro, o BES. Provavelmente, nenhum era suficentemente importante para entrar na agenda do governador.

Talvez fosse importante sabermos quais foram as prioridades desses dez anos de má memória para Vítor Constâncio, até para lhe fazer justiça. Vamos imaginar que ao descartar como problema bancos que se tornaram um grande problema, preveniu que situações bem mais graves acontecessem. Só que a história teima em não lhe fazer justiça porque quanto mais sabemos do que se passou nos últimos dez anos na banca, mais ficamos convictos de que, a existirem novidades, serão sempre piores e não melhores. Como aliás atesta a recente implosão do dossier Caixa Geral de Depósitos. É por isso que quando ouvimos falar de "pequenos apoios públicos" temos todas as razões para ficar nervosos.

Mas voltando ainda a Constâncio. Terminado o seu mandato em Portugal, foi indicado para exercer as funções de vice-governador do Banco Central Europeu, o que faz com que sempre que se fala deste tema seja irresistível concluir que se tratou de uma promoção pelo bom trabalho. É uma ironia amarga, mas valha-nos que Constâncio demonstra um inequívoco sentido de missão europeia. Só que é daquela Europa que nos trouxe aonde estamos hoje, nos tais tempos pós-Brexit. A Europa dos poderes centrais que nada devem nem temem às democracias de cada país.

Foi em nome dos sacrossantos processos europeus que Constâncio se recusou a prestar declarações ao parlamento português sobre o Banif, invocando a violação das normas que regem a União Europeia. Não é falta de vontade, terá dito, é mesmo e tão somente em nome do rigor das regras europeias. Foi imediatamente secundado pelo presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, em carta enviada ao parlamento português que pôs os pontos nos iis e lembrou a cada um o seu lugar: a partir do momento em que foi nomeado vice-governador do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio passou a ser um quadro de uma instituição Europeia que responde apenas perante o Parlamento Europeu, conforme o Tratado da União Europeia.

Bom, então isso deve querer dizer que, de 2010 para cá, deverá poder responder como responsável do Banco Central Europeu e, nesse âmbito, ouvido pelas suas responsabilidades nessa função. Errado, uma vez mais.

No documento que enviou ao Parlamento Português, Vitor Constâncio não deixa margem para equívocos e não apresenta qualquer "memória lacunar". Esclarece que o próprio BCE só passou a ter responsabilidades de supervisão a partir de novembro de 2014, através do Mecanismo Único de Supervisão. E sabem que mais? Este dito mecanismo está fora do pelouro do vice-presidente, lugar que Constâncio ocupa.

Mas se, mesmo assim, algum espírito mais teimoso e mal intencionado ainda procurar ver no lugar do vice-governador do BCE algum resquício de responsabilidade, Constâncio também tem resposta: as responsabilidades de supervisão do BCE só se aplicam aos maiores bancos de cada país, o que não era o caso do Banif, que era supervisionado diretamente pelo Banco de Portugal.

Constâncio foi secretário-geral do PS, ministro das Finanças, governador do Banco de Portugal e é, há seis anos, vice-governador do Banco Central Europeu. Só para avivar a memória de todos nós. Às vezes, também nos dava jeito não nos lembrarmos de que foi e é assim que chegámos a esta Europa e a este status quo da banca, dos negócios e da política.

P.S. – Para ajudar a suprir alguma "memória lacunar", aqui ficam também alguns números: entre 2008 e 2014, os portugueses deram um "pequeno apoio" de 19,5 mil milhões de euros à banca - o equivalente a 1950 euros por contribuinte e, em contas mais macro, a 11,3% do produto interno bruto. Os dados são do Banco Central Europeu, por isso devem ser fidedignos.

Tenham um bom fim de semana.

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Paris, domingo, 10 de julho, 20h. Marquem na vossa agenda.