Sex 5 mar 2021

Impasse. Esta é a palavra que talvez melhor defina o que se passa entre a TAP e a Groundforce. Se de um lado o acionista privado da empresa refere que aceitou todas as condições do Governo para desbloquear o pagamento de salários em atraso, do outro o Governo nega a existência de um acordo e fonte oficial do Ministério das Infraestruturas garantiu que Alfredo Casimiro não aceitou todas as condições e terá até apresentado novas condições, que estarão a ser analisadas. Mas a empresa voltou a insistir que aceitou as condições.

Ontem, numa conferência marcada à última da hora, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, falou sobre a polémica entre TAP e Groundforce e garantiu que não pretendia nacionalizar a companhia, explicando as razões do impasse.

Depois de Alfredo Casimiro, presidente da Groundforce, ter considerado que a resposta que recebeu do Governo à sua proposta para viabilizar a empresa era “insultuosa”, constituindo uma "chantagem e um ultimato inaceitável", Nuno Santos disse que a "TAP não pode continuar a fazer adiantamentos sem ter garantias firmes".

O ministro das Infraestruturas disse que o empréstimo bancário à Groundforce será dado por um banco privado, com aval do Estado. Sobre a demora da operação, apontada pela empresa como justificação para o atraso no pagamento dos salários, o ministro adiantou que "havia um conjunto de informação que estava a ser pedida [à empresa], mas não estava a ser dada e isso atrasou o processo".

Na quinta-feira, o acionista privado da Groundforce adiantou que estaria "já negociado" o empréstimo bancário com aval do Estado, "de 30 milhões de euros das anunciadas linhas Covid".

Porém, Pedro Nuno Santos sublinhou que "é preciso que se entenda que as exigências que a TAP está a fazer à Groundforce [para o adiantamento de 2,05 milhões de euros para pagamento de salários em atraso] são as mesmas que o Estado português exigirá pelo empréstimo bancário".

"Aquilo que está a ser recusado hoje acabará por ter de ser recusado na altura do empréstimo bancário, porque as exigências são as mesmas", explicou, acrescentando ainda que a Groundforce "tem dinheiro em caixa que lhe permitiria pagar metade dos salários dos trabalhadores".

O ministro considerou "inaceitável" a proposta do acionista privado, que aceitou um penhor das ações relativas à sua participação (50,1%, através da Pasogal) para receber um adiantamento de cerca de dois milhões de euros, mas exigiu que em caso de execução mantivesse o controlo da empresa de handling, em que a TAP detém 49,9% do capital.

“A TAP não pode a prazo manter uma posição maioritária numa empresa de handling e, portanto, não está em causa querermos nacionalizar a companhia. Aquilo que nós queremos é criar soluções para que se paguem os salários dos trabalhadores da Groundforce sem estar a criar um problema maior à TAP”.

Por sua vez, a Pasogal, acionista da Groundforce, insiste que concordou com as exigências apresentadas pelo ministro, que não apresentou condições novas e que aguardava contacto do Ministério das Infraestruturas relativamente a uma decisão final, enquanto fonte oficial do gabinete de Pedro Nuno Santos afirma que a empresa não aceitou as exigências e colocou novas condições, que estão a ser analisadas, não adiantando quais.

O adiantamento em discussão tem como objetivo permitir à empresa pagar os salários de fevereiro em atraso aos cerca de 2.400 trabalhadores.

Hoje, a RTP afirmou que os trabalhadores da Groundforce vão receber parte dos salários em atraso, sendo que estariam a ser adiantados até 500 euros a cada funcionário e que as transferências deviam acontecer ainda no dia de hoje, algumas até já teriam sido realizadas. A SIC referiu também que o presidente do conselho executivo da Groundforce, Paulo Leite, avançou com o processamento até 75% dos salários em atraso, com um valor máximo até 500 euros, e que o pagamento foi possível com o dinheiro em caixa de um milhão e 260 mil euros.

Tudo isto depois de mais um dia de protesto dos trabalhadores em frente ao Ministério das Infraestruturas, onde os trabalhadores e sindicatos pediam o pagamento dos salários do mês de fevereiro.

Entretanto, o Ministério é também o palco de negociações onde o presidente da Groundforce e Hugo Santos Mendes, secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, reuniram esta tarde para tentar arranjar uma solução para o impasse na empresa. O Ministério deverá apresentar o desfecho nas próximas horas.