"Este é um diploma que tem como foco principal reduzir a precariedade dos professores, ao introduzirmos um regime de vinculação dinâmica, abandonamos a versão que tínhamos até agora, que era a vinculação pela norma travão, que obrigava os professores a terem três horários anuais sucessivos completos no mesmo grupo de recrutamento, o que para muitos era muito difícil de alcançar e que levava aquilo que conhecemos, que era um tempo excessivo para a vinculação. Introduzimos então este vínculo dinâmico, há muito reclamado pelas organizações sindicais, que permite que, à medida que os professores acumulem o equivalente a três anos de serviço, à semelhança do que acontece no mundo do trabalho, possam vincular", disse João Costa, acreditando que 50% dos atuais professores poderão beneficiar com este novo diploma.
"Isto poderá corresponder, no imediato, a uma redução de 50% da precariedade na profissão docente, temos cerca de 20 mil professores contratados e reúnem condições para vincular mais de dez mil, a que acrescem os da norma travão, num número global de 10700 professores", disse, confirmando também que haverá atualizações salariais para alguns docentes.
“Hoje será publicada a portaria das vagas para a vinculação dinâmica dos cerca de 10.500 professores que reúnem os requisitos para vincular este ano e estamos em condições de amanhã abrir o concurso”, afirmou João Costa.
O ministro da Educação falava em conferência de imprensa, no Ministério da Educação, em Lisboa, um dia depois de o Presidente da República ter promulgado o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, aprovado ainda em março pelo Conselho de Ministros.
"Este é um diploma que tem como foco principal a redução da precariedade dos professores", defendeu João Costa.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje que “não havia tempo para vinculação extraordinária” dos professores no diploma relativo ao recrutamento, e após ter “pesado os pratos da balança”, optou pela promulgação do diploma.
“Não há tempo para vinculação extraordinária. Para abrir concurso, não havia tempo para vinculação extraordinária”, disse o chefe de Estado, falando à imprensa portuguesa à chegada à cidade francesa de Estrasburgo, antes de um jantar com eurodeputados portugueses e com membros da diáspora portuguesa.
“Eu entendi que, pesando os pratos da balança, tendo preferido outras soluções noutros aspetos da lei, aquilo que justificava a assinatura era mais pesado”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República comentava a promulgação do diploma do Governo o sobre recrutamento de pessoal docente, na segunda-feira, para não “adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”, apesar de não terem sido acolhidas as suas propostas nesta matéria.
“Não passou aquilo que eu consideraria importante quanto à vinculação dos professores, mas surgiu uma razão mais importante, de que o concurso teria de ser aberto esta semana, e ou era aberto à luz da lei anterior e dava para 2.000 professores ou a lei ainda entrava em vigor permitindo o regime e abrir o número de professores contemplados, em condições nalguns aspetos diferentes, passando a ser não 2.000, mas cerca 10.000”, disse hoje Marcelo Rebelo de Sousa.
Nem por isso.
Depois do Ministro da Educação ter anunciado este novo diploma, os sindicatos dos professores anunciaram uma nova greve, concretamente no distrito de Beja.
"Tem como objetivo principal, mas não único, a recuperação integral do tempo de serviço cumprido pelos docentes que, a não ser recuperado, se traduzirá numa forte penalização com incidência no salário e, mais tarde, no valor da pensão de aposentação de cada docente", lê-se n comunicado.
*Com Lusa
