Qui 1 fev 2024

Durante esta semana a Europa tem sido assolada por várias manifestações de agricultores. Em França, os agricultores têm protestado há dias para pressionar o Governo a responder às suas exigências de melhor rendimento pelos seus produtos, menos burocracia e proteção contra importações baratas. Com os agricultores em barricadas de protesto em redor da cidade de Paris, o Governo francês espera acalmá-los com mais concessões em relação às suas queixas de que a produção de alimentos se tornou demasiado difícil e não suficientemente lucrativa.

Em Portugal os agricultores também foram para a rua. Porquê?

Com o setor agrícola a passar dificuldades devido à seca, os agricultores queixam-se de falta de apoios em relação ao aumento dos custos de produção e à concorrência de alimentos mais baratos, importados.

Assim, em comunicado, o denominado Movimento Civil Agricultores de Portugal, que se apresenta como “um movimento civil espontâneo e apartidário que une agricultores e sociedade civil em defesa do setor primário”, convocou os agricultores portugueses a manifestarem-se, a partir das 06:00 da manhã desta quinta-feira, com máquinas agrícolas nas estradas de várias zonas do país, reclamando "condições justas" e a "valorização da atividade".

O que fez o governo?

Na quarta-feira, o governo português anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores no valor de quase 500 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar a Política Agrícola Comum, através de uma conferência de imprensa com a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o ministro das Finanças, Fernando Medina.

“[…] Para fazer face ao impacto da seca no nosso território, o Governo está em condições de apresentar um apoio à produção de 200 milhões de euros para todo o país”, anunciou Maria do Céu Antunes. A governante disse que esta medida é “de maior importância” e que terá maior impacto nas regiões mais afetadas, como Alentejo e Algarve. Maria do Céu Antunes anunciou também uma linha de crédito de apoio à tesouraria, no valor de 50 milhões de euros e com taxa de juro zero.

Por outro lado, o Governo vai baixar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos do gasóleo agrícola para o mínimo permitido, “uma redução de 4,7 cêntimos por litro para 2,1 cêntimos”. A medida deverá entrar em vigor até segunda-feira.

Está também previsto um reforço de 60 milhões de euros no primeiro pilar do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) nos apoios à produção, de modo a assegurar as candidaturas aos ecorregimes agricultura biológica e produção integrada. O Governo vai ainda reforçar o segundo pilar do PEPAC, também com 60 milhões de euros, para assegurar, “até fevereiro”, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente e clima. Em causa está um montante de 58 milhões de euros.

O que aconteceu hoje nas estradas portuguesas?

Desde a madrugada desta quinta-feira que os agricultores estão na rua com os seus tratores em protesto, bloqueando várias estradas de norte a sul de Portugal Continental. Concentrados em zonas de fronteira, como Mogadouro, Ventozelo, Vilar Formoso, Caia e Vila Verde de Ficalho, os agricultores querem travar a entrada de alimentos produzidos fora de Portugal.  Prometem cortar estradas até serem ressarcidos pelo Estado com os apoios do PEPAC.

Num ponto de situação, publicado na rede social X, a Guarda Nacional Republicana informou que às 15:00 se mantinham cortadas ao trânsito as autoestradas 25 (no distrito da Guarda) e 6 (no distrito de Portalegre), registando-se um aumento dos cortes em itinerários complementares, estada nacionais e estrada municipais.

Em Coimbra, os agricultores deliberaram às 18:15 cortar totalmente a Avenida Fernão de Magalhães, naquela cidade, por não terem resposta ao caderno reivindicativo entregue à Direção-Geral de Agricultura do Centro. Os manifestantes posicionaram os tratores e máquinas agrícolas de forma a que a emergência médica e de socorro possa operar em caso de necessidade nos dois sentidos. Esta decisão foi transmitida às centenas de agricultores presentes em Coimbra por João Grilo, que tem sido porta-voz nesta manifestação.

Os agricultores decidiram também manter esta ação de protesto na sexta-feira.

O que dizem os partidos políticos?