Tudo vai bem na Irlanda do Norte? Pode o Reino Unido estar prestes a ficar não tão unido assim?
Este sábado, fora do Reino Unido, podem ter passado despercebidas as notícias que contavam que a vice-presidente do Sinn Fein, partido independentista, na Irlanda do Norte, Michelle O'Neill, tornou-se a primeira líder republicana do governo local, ou seja, a favor da unificação da Irlanda.
O que é que isto quer dizer?
Importa lembrar que a Irlanda do Norte estava sem governo autónomo desde 2022 devido ao boicote do DUP, segundo maior partido, que recusava viabilizar um executivo por discordar dos termos do acordo do Brexit (que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia). Sendo que desde o início deste mês, explica José Couto Nogueira, um acordo promete um alívio das fiscalizações de bens entre a ilha grande e a Irlanda do Norte (desde que os bens fiquem na Irlanda do Norte, como combinado com a UE) e uma maior fluidez nas decisões ligadas ao “Travão de Stormont”.
Mas no discurso de tomada de posse Michelle O'Neill disse, - aquilo a que Francisco Sena Santos chamou "as inequívocas palavras iniciais" -, “hoje, abrem-se as portas para o futuro”, acrescentando que "esta é a década das oportunidades". O que fez o media britânicos questionar Rishi Sunak sobre as declarações da nova primeira-ministra da província britânica, Michelle O’Neill, no domingo sobre a intenção de realizar um referendo para a reunificação com a República da Irlanda, Rishi Sunak respondeu que a prioridade não deve ser uma “mudança constitucional”.
Pode haver um referendo próximo?
O Primeiro-Ministro inglês deixou, assim, claro que não era altura de se falar em referendos ou unificações.
E durante a visita a Belfast, Sunak encontrou-se ainda com o homólogo irlandês, Leo Varadkar, que também declarou este um “dia histórico”. Varadkar vincou que muitas questões quotidianas que precisam de atenção”, pelo que relativizou a possibilidade de um referendo na Irlanda do Norte.
“Penso que a prioridade de qualquer novo executivo, em qualquer governo de qualquer país, tem de ser as preocupações quotidianas das pessoas”, sustentou.
O acordo de paz de 1998 estabeleceu que cabe ao Governo britânico decidir a existência de condições para a realização de um referendo, o que acontecerá se existirem indícios de uma maioria favorável à reunificação da província com a República da Irlanda. O partido republicano e nacionalista Sinn Féin é a favor desta unificação, enquanto o DUP é contra.
Porquê o alarmismo?
Segundo o jornal Politico, a confusão deu-se porque as palavras de O’Neill foram tiradas do contexto. E quando a independentista diz que esta é a "década das oportunidades" apenas estava a responder às questões dos jornalistas acerca da possibilidade de um referendo na próxima década.
Sunak afasta qualquer possibilidade nos próximos tempos. “Esta manhã tive reuniões muito construtivas com o executivo, com os líderes políticos de Stormont e este é um dia histórico e importante para o país, porque os políticos da Irlanda do Norte estão de novo no comando, tomando decisões em nome dos cidadãos, que é exatamente como deve ser”, afirmou aos jornalistas.
Segundo Sunak, esta é “a prioridade de todos agora, não uma mudança constitucional”.
E o travão de Stormont o que é?
O acordo de paz de 1998 estabeleceu que cabe ao Governo britânico decidir a existência de condições para a realização de um referendo, o que acontecerá se existirem indícios de uma maioria favorável à reunificação da província com a República da Irlanda.
O partido republicano e nacionalista Sinn Féin é a favor desta unificação, enquanto o DUP é contra.
O DUP viabilizou no sábado a formação da assembleia e do executivo autónomos da Irlanda do Norte depois de o governo britânico ter aprovado nova legislação sobre sobre controlos aduaneiros pós-Brexit.
As novas medidas prevêem o alargamento de uma “via verde” para que mercadorias que circulem entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Undo não necessitem de controlos aduaneiros.
Esta “via verde” foi criada pelo Acordo-Quadro de Windsor, negociado entre Londres e Bruxelas no ano passado para romper o impasse na região, mas cujos termos o DUP considerou insuficientes.
O DUP abandonou o governo em fevereiro de 2022 e recusou-se a voltar por discordar com o que que descreveu ser uma “fronteira comercial no Mar da Irlanda” criada pelos controlos aduaneiros a mercadorias que circulam entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.
O Governo britânico anunciou também que a legislação da União Europeia (UE) deixará de se aplicar automaticamente à Irlanda do Norte e prometeu 3,3 mil milhões de libras (3,9 mil milhões de euros) ao novo executivo para ajudar nas finanças.
*Com Lusa
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