Hoje, durante a audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que decorreu no Parlamento, o ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, abordou os atuais desafios do setor no país.
"Estamos a falar de 12 mil crianças que estão a espera de um lugar no pré-escolar”, afirmou.
Fernando Alexandre lembrou que a tutela conseguiu, em articulação com as autarquias, ter mais de 170 salas na rede pública, mas a expansão da rede pública continua a ser um dos eixos do Governo, que já tinha anunciado estar disponível para celebrar acordos com as instituições privadas, “que neste momento têm um papel relativamente reduzido”.
Neste momento, muitas famílias deparam-se com a dificuldade em encontrar uma vaga numa escola de pré-escolar, depois de terem conseguido que os seus filhos frequentassem, gratuitamente, uma creche, através do Programa “Creche Feliz”.
“O problema é não terem sido acauteladas as vagas que estavam na ‘Creche Feliz’ no momento da transferência para o pré-escolar”, salientou o ministro, acrescentando que já “foram identificadas 80 salas em falta no pré-escolar”.
A proposta de OE2025 prevê uma verba de cerca de 706 milhões para a educação pré-escolar, prevendo-se o aumento de mais 170 salas na rede pública de forma a garantir a universalização da educação pré-escolar.
Com a verba, o MECI promete ainda aumentar o apoio financeiro nos setores público e privado e desenhar novos contratos com o setor privado.
Escolas degradadas
Na audição, o ministro da Educação reconheceu ainda: "Neste momento temos mais de 500 escolas que estão identificadas como estando em estado de degradação. São quase 10% do total das escolas e isso resultou da falta de planeamento".
Fernando Alexandre lamentou que a lógica até agora fosse “quando há fundos europeus, gasta-se”.
Segundo o ministro, o parque escolar tem cerca de seis mil escolas, pelo que não é “muito complicado ter um plano de investimento anual”, que seja um plano independente que permita pensar numa ação a médio e longo prazo.
As obras tanto poderão vir a ser pagas por fundos comunitários, Orçamento do Estado ou empréstimos ao Banco de Investimento: “Não podemos trabalhar em função dos fundos europeus. A ideia é fazer um plano de investimento e os Governos vão à procura das verbas”, defendeu.
O ministro acrescentou que “o plano ainda não está feito” e “será sempre feito em articulação com as autarquias”.
Fernando Alexandre lembrou que o OE2025 tem como objetivo garantir a igualdade de oportunidades para todos os alunos, apostando por isso na redução de alunos sem aulas, na valorização da carreira docente, na melhoria das aprendizagens e na modernização das escolas.
Além das obras dos edifícios degradados, a tutela tem como prioridade dotar as escolas com equipamentos tecnológicos, criando recursos digitais e reequipando as escolas com profissionais para modernizar as ofertas.
Segundo a proposta de OE para o próximo ano, o Governo aumentou a verba destinada à Educação em 6,8%, prevendo-se uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros.
*Com Lusa
