A juíza Catarina Pires, designada para julgar o ex-deputado Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil em 2009, foi afastada do julgamento, decidiu hoje o Tribunal da Relação de Lisboa.
A defesa do ex-deputado Duarte Lima pediu o afastamento da juíza Catarina Pires do julgamento do homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil, em 2009, e inviabilizou a inquirição para memória futura do comissário da polícia brasileira Aurílio Nascimento.
O início do julgamento de Duarte Lima, pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil, foi adiado 'sine die' por não ter sido possível notificar algumas das testemunhas no estrangeiro, adiantou à Lusa fonte ligada à defesa do antigo político.
A juíza que aplicou as medidas de coação ao ex-deputado Duarte Lima no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro declarou-se impedida para o julgamento no tribunal de Sintra, mas o juiz que a substituiria considera que não há impedimento.
O antigo deputado Duarte Lima foi hoje sujeito a apresentações periódicas às autoridades enquanto aguarda julgamento pelo caso de homicídio de Rosalina Ribeiro, após o Ministério Público (MP) ter proposto um agravamento das medidas de coação.
O arguido e antigo deputado Duarte Lima vai ser presente na sexta-feira ao juiz de julgamento do caso de homicídio de Rosalina Ribeiro, no Tribunal de Sintra, após o Ministério Público propor um agravamento da medida de coação.
A justiça brasileira disse ao Tribunal de Sintra que não consegue notificar sete testemunhas que têm de ser ouvidas para o julgamento de Duarte Lima, acusado de matar Rosalina Ribeiro. Entre os nomes que não foram notificados estão dois polícias que investigaram o caso.
O julgamento do antigo deputado Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil em 2009, previsto para começar quarta-feira, foi adiado para 23 de novembro, disse hoje à agência Lusa fonte do Tribunal de Sintra.
O julgamento do antigo deputado Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, ocorrido no Brasil em 2009, vai iniciar-se em 09 de março de 2022 no Juízo Central Criminal de Sintra, disse hoje à Lusa fonte daquele tribunal.
Os juízes decidem na próxima semana se começa o julgamento de Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, no Brasil, após hoje a defesa e o Ministério Público terem apresentado posições contrárias quanto à admissibilidade do julgamento em Portugal.
A suspensão dos prazos processuais, devido à situação pandémica de covid-19, deixou ainda sem data a decisão instrutória da Operação Marquês e o início do julgamento de Duarte Lima pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, que estava marcado para terça-feira.
A Procuradoria-Geral da República já recebeu o processo relativo ao homicídio de Rosalina Ribeiro, ocorrido em dezembro de 2009 no Brasil. Domingos Duarte Lima, ex-deputado, foi indicado como acusado, mas o processo foi encerrado no país.
O tribunal volta a absolver Duarte Lima do crime de abuso de confiança, quanto à alegada apropriação indevida de dinheiro da sua ex-cliente Rosalina Ribeiro.
O Tribunal Criminal de Lisboa profere hoje uma nova decisão no processo em que Duarte Lima é suspeito de se apropriar da fortuna de Rosalina Ribeiro, companheira e secretária do milionário Tomé Feteira, assassinada no Brasil, em 2009.
O Supremo Tribunal brasileiro determinou o trânsito em julgado da decisão de enviar para julgamento em Portugal o processo em que o ex-deputado português Duarte Lima foi acusado de homicídio da sua cliente Rosalina Ribeiro.
O supremo tribunal brasileiro indeferiu um novo recurso de Duarte Lima que assim está mais próximo de ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro, em Maricá, em 2009.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou a decisão da primeira instância que absolveu o ex-deputado Duarte Lima do crime de abuso de confiança por apropriação da fortuna de Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil, em 2009.
O processo contra Duarte Lima no Brasil, onde é acusado de assassinar Rosalina Ribeiro em Saquarema em 2009, deverá ser transferido para Portugal, estando o caso em fase final no Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro.
Duarte Lima, que hoje se entregou na cadeia de Caxias para cumprir o tempo restante de pena de prisão no âmbito da condenação por burla no caso Homeland, destacou-se em vários cargos no PSD, partido que o vai expulsar.
O PSD vai avançar com um processo de expulsão do ex-deputado Duarte Lima conforme preveem os estatutos para militantes condenados em casos de corrupção.
O ex-deputado do PSD Duarte Lima entregou-se hoje de manhã no estabelecimento prisional de Caxias para o cumprimento do resto da pena de prisão a que foi condenado no processo Homeland, de burla ao BPN, disse à fonte prisional. Entretanto Duarte Lima foi transferido para a cadeia da Carregueira.
Um magistrado do Ministério Público está a analisar os trâmites processuais que levarão em breve, o advogado Duarte Lima a cumprir pena de prisão no âmbito da condenação no caso Homeland.
