Cerca de 180 pessoas morreram em Espanha no último ano através da eutanásia, desde a entrada em vigor da legislação que passou a permitir a morte medicamente assistida no país, em 25 de junho de 2021, segundo dados oficiais.
O Grupo de Trabalho Inter-Religioso | Religiões-Saúde (GTIR) criticou hoje “a obsessão da Assembleia da República pela eutanásia e pelo suicídio assistido”.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reafirmou hoje a sua oposição à legalização da eutanásia e do suicídio assistido, distanciando-se de “iniciativas que insistem na sua aprovação, nomeadamente os projetos de lei votados” nesta quinta-feira no parlamento.
Pela terceira vez, a despenalização da morte medicamente assistida volta a passar no Parlamento, após dois vetos presidenciais, com iniciativas de PS, BE, PAN e IL que deixam cair a exigência de “doença fatal”.
Cerca de meia centena de pessoas juntaram-se hoje em frente à Assembleia da República quase sempre em silêncio num protesto contra a eutanásia, que é votada no parlamento.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, apelou hoje a que não se faça dos projetos sobre a morte medicamente assistida um “problema entre órgãos de soberania”, confirmando que os diplomas serão hoje votados na generalidade.
A Associação dos Juristas Católicos (AJC) considerou hoje “altamente censurável” a votação “apressada” dos projetos de lei de despenalização da morte medicamente assistida, “sem audição parlamentar prévia de variadas entidades da sociedade civil, mesmo as que foram ouvidas anteriormente”.
O parlamento vai debater hoje pela terceira vez a despenalização da morte medicamente assistida, após dois vetos presidenciais, com iniciativas de PS, BE, PAN e IL que deixam cair a exigência de “doença fatal”.
O parlamento debate na quinta-feira, pela terceira vez, a morte medicamente assistida, com projetos de PS, BE, IL e PAN, sete meses após o segundo veto e sem se saber o que fará Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República disse hoje, em Santarém, que vai “esperar para ver” a lei sobre a eutanásia, que vai ser votada pelo parlamento, e afirmou estar “acima dos braços de ferro”.
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que haverá "liberdade de voto completa" na bancada do PSD quanto aos vários diplomas sobre a despenalização da eutanásia, incluindo a proposta do Chega que pede um referendo.
O líder parlamentar do PSD, Paulo Mota Pinto, afirmou hoje que a posição do partido quanto à proposta do Chega de um referendo sobre a eutanásia está ainda “em aberto” e “em processo de definição”.
O líder parlamentar do PS afirmou hoje que a bancada socialista vai manter o princípio da liberdade de voto em relação aos projetos sobre morte medicamente assistida, diplomas com discussão e votação agendadas para 09 de junho.
O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de "lesão definitiva de gravidade extrema" e "doença grave ou incurável", deixando cair a exigência de "doença fatal", à semelhança do PS e BE.
O Chega entregou hoje no parlamento um projeto com vista à realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida, anunciou o líder do partido.
O PS vai pedir o agendamento do seu projeto de lei para despenalizar a morte medicamente assistida logo após a discussão do Orçamento do Estado para 2022, afirmou hoje o líder da bancada socialista.
O PS propõe a despenalização da morte medicamente assistida em situações de "lesão definitiva de gravidade extrema" e "doença grave e incurável", deixando cair no projeto de lei o conceito de "doença fatal".
O BE vai apresentar no “primeiro dia da próxima legislatura” um projeto de lei para despenalizar a morte medicamente assistida tendo em conta os reparos do Tribunal Constitucional e “desfazendo todas as dúvidas”, anunciou hoje a líder Catarina Martins.
A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) exortou hoje os partidos concorrentes às legislativas de 30 de janeiro a divulgarem publicamente a sua posição sobre a eutanásia.
A legislação sobre a eutanásia reuniu em 2021 maioria alargada no parlamento, mas esbarrou no Tribunal Constitucional (TC), na sequência de um pedido de fiscalização do Presidente da República, e depois num veto político, aguardando desfecho na próxima legislatura.
O Parlamento da Áustria aprovou na quinta-feira a legalização da morte medicamente assistida para pessoas com doenças graves ou incuráveis, na sequência de uma decisão judicial que considerou a atual proibição uma violação dos direitos fundamentais.
O líder parlamentar do BE acusou hoje o Presidente da República de inventar "dúvidas para justificar um veto que é incompreensível" no que toca à despenalização da morte medicamente assistida, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa provocou "confusão".
O líder parlamentar do CDS-PP congratulou-se hoje com o veto do Presidente da República ao diploma sobre a morte medicamente assistida e defendeu que os conceitos são relevantes quanto está em causa a vida humana.
O grupo parlamentar do PS disse hoje "compreender" a mensagem com que o Presidente da República justificou o veto do diploma da eutanásia e considerou "prudente a aconselhável" clarificar o teor da lei na próxima legislatura.
