O julgamento de José Sócrates por corrupção não foi invalidado. O que aconteceu foi que o Tribunal da Relação anulou a decisão do juiz Ivo Rosa de julgar o ex-primeiro-ministro por seis crimes, mas outros 22 relativos à Operação Marquês mantêm-se.
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao ex-primeiro-ministro José Sócrates e ao empresário Carlos Santos Silva, ao anular a decisão do juiz de instrução Ivo Rosa, que os remeteu para julgamento por branqueamento e falsificação de documentos.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considera que o juiz Ivo Rosa demonstrou "candura" e "ingenuidade" na decisão instrutória de abril de 2021 sobre a Operação Marquês.
O recurso do Ministério Público (MP) contra a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa que não validou grande parte da acusação na Operação Marquês será decidido na quinta-feira pelo Tribunal da Relação de Lisboa, confirmou à Lusa fonte judicial.
A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) sobre o recurso do Ministério Público (MP) relativamente à não pronúncia de José Sócrates e de outros arguidos no processo Operação Marquês apenas deve ser conhecida em janeiro de 2024.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) arquivou hoje o segundo processo disciplinar que tinha instaurado ao juiz Ivo Rosa, por entender que não há razões para sancionar o magistrado.
O Tribunal da Relação de Lisboa recusou o pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar o juiz Pedro Santos Correia, que substituiu Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal na condução do processo Operação Marquês.
Até setembro, "no máximo", deve ser conhecida a decisão relativa a um dos processos disciplinares instaurados ao juiz Ivo Rosa, adiantou hoje o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) confirmou hoje que correm dois processos disciplinares contra o juiz Ivo Rosa, adiantando que o segundo resulta da "conversão de um inquérito em processo disciplinar".
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) autorizou o juiz Ivo Rosa a integrar em Haia (Holanda) o tribunal que está a julgar Félicien Kabuga, empresário acusado de genocídio e crimes contra a humanidade no Ruanda, em 1994.
O juiz Ivo Rosa reconheceu que teria desistido da candidatura à Relação de Lisboa se soubesse que seria acusado no processo disciplinar do Conselho Superior da Magistratura (CSM), mas sempre tencionou deixar o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
O processo disciplinar do juiz Ivo Rosa só vai ser apreciado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) após as férias judiciais, porque ainda decorre o prazo de resposta, esclareceu hoje o órgão de gestão e disciplina dos juízes.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) afirmou hoje que desconhece a decisão da conclusão do processo disciplinar instaurado ao juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), sublinhando o caráter sigiloso da matéria.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) concluiu o processo disciplinar a Ivo Rosa, tendo notificado o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) da decisão, adiantou hoje à Lusa fonte do órgão de gestão e disciplina dos juízes.
O juiz presidente da comarca de Lisboa Artur Cordeiro vai substituir o juiz de instrução Ivo Rosa no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, de acordo com o projeto de movimento de juízes deste ano.
O juiz Ivo Rosa ficou colocado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), no âmbito do movimento judicial ordinário para os Tribunais da Relação, mas a vaga para a promoção do magistrado está dependente do processo disciplinar.
O juiz Ivo Rosa já se apresentou ao serviço no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), em Lisboa, e vai dar início às diligências de instrução do processo BES/GES na próxima semana, confirmou hoje fonte judiciária à Lusa.
O juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), já foi notificado do procedimento disciplinar que lhe foi instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), numa altura em que se encontra de baixa médica devido a cirurgia.
O início da instrução do processo BES/GES, marcado para terça-feira, foi adiado pela segunda vez devido ao prolongamento da baixa médica do juiz Ivo Rosa, confirmou hoje à Lusa fonte do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu hoje que foi instaurado procedimento disciplinar ao juiz Ivo Rosa para apuramento de factos que poderão configurar infração do dever de obediência à Constituição e à lei e interferência ilegítima em atividade jurisdicional de outro magistrado.
O Tribunal da Relação de Lisboa revogou, declarando inexistente, um despacho do juiz Ivo Rosa que levantava o arresto a uma conta bancária no valor de 700 mil euros, titulada pela mulher do ex-banqueiro Ricardo Salgado.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) vai averiguar as suspeitas sobre o envolvimento do nome de Ivo Rosa numa escuta de um processo de tráfico de droga, em que um arguido identificou o juiz e instruía para dar dinheiro.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje em plenário arquivar por unanimidade a queixa apresentada pelo juiz de instrução Ivo Rosa em relação ao juiz Carlos Alexandre por alegados atrasos no processo BES.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu que o juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo BES, situação que é estendida ao processo Octapharma, cuja instrução está a decorrer, informou hoje o CSM.
