A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considera que o aumento do número de trabalhadores abrangidos por despedimentos coletivos é preocupante e assegura que o Governo "está a acompanhar" a situação.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, disse hoje em Coimbra que a pobreza assume em Portugal índices impróprios num país do primeiro mundo.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou hoje que o Governo não vai deitar fora os acordos alcançados pelo executivo de António Costa, mas vai melhorá-los em concertação social.
A empresa responsável pela auditoria à Santa Casa Global, sobre o processo de internacionalização dos jogos sociais, tem até ao final de janeiro para entregar o relatório final, disse hoje a ministra Ana Mendes Godinho.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse hoje que está a ser preparada uma "ação massiva de cruzamento de dados" para fiscalização de contratos de trabalho a termo que já ultrapassaram os limites legais.
Os pais atualmente a gozar licenças de parentalidade podem aderir às alterações aprovadas hoje em Conselho de Ministros, que aumentam as licenças e os subsídios nos casos de partilha entre progenitores, disse a ministra do Trabalho.
O primeiro apoio extraordinário trimestral às famílias vulneráveis, no valor de 90 euros (30 euros por mês) começa hoje a ser pago a cerca de um milhão de famílias.
O número de desempregados com prestações de desemprego diminuiu 12,2% em fevereiro face ao período homólogo e 0,3% em relação a janeiro, para 183.304, segundo as estatísticas da Segurança Social publicadas hoje.
As alterações ao apoio à redução da atividade dos trabalhadores independentes e sócios-gerentes que entram em vigor na quinta-feira vão refletir-se no pagamento de maio, disse hoje fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) abriu hoje concursos para recrutar, com contrato a termo incerto, 394 formadores que ficaram excluídos do PREVPAP, embora tenham obtido parecer favorável das comissões de avaliação.
O Ministério do Trabalho reiterou hoje que os trabalhadores que prestam serviços de vigilância nos organismos que tutela abrangidos por novos contratos “mantêm todos os direitos caso pretendam manter-se nos locais onde trabalham”.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social clarificou hoje que os trabalhadores em ‘lay-off’ ao abrigo do Código do Trabalho terão direito ao complemento de estabilização, que será pago em julho, entre 100 e 351 euros.
O subsídio de refeição não entra para o cálculo da compensação que é paga aos trabalhadores em regime de ‘lay-off’ simplificado, esclareceu hoje fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que “é da total responsabilidade dos médicos” atestar se há ou não uma deficiência e se esta tem efeitos no desenvolvimento da criança que justifiquem a bonificação por deficiência.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou hoje que os dados sobre os níveis de pobreza em Portugal são “globalmente muito positivos”, destacando que cerca de 100 mil portugueses deixaram de estar abaixo da linha de pobreza.
O ministro do Trabalho admitiu hoje a possibilidade de alargar o fim do fator de sustentabilidade a outros regimes, como da função pública ou dos desempregados de longa duração, sublinhando que essa alteração terá de ser feita "de forma cuidada".
O novo regime jurídico do maior acompanhado, publicado hoje em Diário da República, reforça a autonomia das pessoas com deficiência e elimina as situações de discriminação, refere o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A despesa com prestações de desemprego caiu 9,1% e a despesa com pensões e complementos desceu 1,1% em janeiro, em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
O Governo está a estudar a criação de um subsídio de renda para “famílias verdadeiramente carenciadas”, disse hoje o secretário de Estado adjunto e do Ambiente, revelando que o aumento da oferta de habitação pública é outra das possibilidades.
