O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela rejeitou hoje um recurso de revisão, apresentado pelo ex-candidato presidencial António Ecarri, contra a sentença da Câmara Constitucional daquele organismo que validou os resultados oficiais das últimas eleições presidenciais.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje mudanças urgentes no Código Civil, ao lembrar que esta legislação foi criada ainda durante o Estado Novo e que revela “sérias dificuldades” de aplicação na sociedade atual.
O Ministério Público continua a investigar o juiz desembargador Orlando Nascimento, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que foi agora promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) venezuelano validou hoje a emissão de um mandado de detenção contra o Presidente da Argentina, Javier Milei, acusado de roubo no caso de um avião venezuelano apreendido em Buenos Aires e entregue aos EUA.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje a ação interposta pelas associações ambientalistas Quercus, Último Recurso e Sciaena contra o Estado português por incumprimento da Lei de Bases do Clima.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) escolhe hoje o sucessor do conselheiro Henrique Araújo na presidência, com cinco candidatos ao lugar, entre os quais dois atuais vice-presidentes e o ex-vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje, em Cabo Verde, a necessidade de uma reforma do setor e mostrou “disponibilidade total” para participar no debate lançado por 50 personalidades num manifesto.
O Supremo Tribunal de Justiça admitiu hoje ter ainda um recurso pendente no processo Operação Fizz, tal como alegado pela defesa do ex-procurador Orlando Figueira, e determinou a sua libertação da prisão de Évora, adiantou fonte judicial.
O Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Fundo de Resolução (FdR) num diferendo que a entidade tinha com o Novo Banco, no valor de 169 milhões de euros, segundo um comunicado hoje divulgado.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje a “autonomia financeira” do poder judicial por parte do Estado, definindo como “crucial para que o poder judicial possa responder de uma forma ótima”.
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem de esclarecer depressa, antes das eleições, a situação penal do primeiro-ministro, frisando que o caso abriu uma crise política.
O ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, apresentou uma reclamação para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitir o recurso da pena de oito anos de prisão a que foi condenado no processo conexo da Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a apreensão de emails aos ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso Neto no processo CMEC/EDP, fazendo cair uma das principais provas na investigação deste caso.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça apelou hoje para a necessidade de se "tornarem mais ágeis e claras as regras de processo civil e de processo penal", sendo neste último "urgente intervir para imprimir mais celeridade aos recursos".
Vários sindicatos de professores anunciaram hoje que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do Ministério da Educação e que prevalece a decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos na greve do início de março.
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu separar o processo Operação Lex em dois processos distintos, cabendo-lhe apenas julgar alguns crimes imputados aos juizes Rui Rangel e Vaz das Neves e outros três arguidos.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para uma mensagem de 'phishing' que está a circular nas plataformas eletrónicas, simulando uma pretensa comunicação, e que usa abusivamente um logótipo oficial antigo do STJ.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu escusa ao juiz desembargador Campos Lobo, da Relação de Évora, que pediu para não intervir no processo do atropelamento mortal na A6 devido a “relação hierárquica” anterior com Eduardo Cabrita.
A procuradora-geral da República alertou hoje para a importância de Portugal aproveitar os fundos europeus disponíveis para reformar e modernizar a justiça, considerando "impensável e imperdoável" desperdiçar a oportunidade de melhorar o acesso do Ministério Público às tecnologias.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, defendeu hoje que o setor da Justiça “precisa de uma reforma profunda” e disse contar com o Presidente da República nesse trabalho.
A decisão instrutória do processo ‘Operação Lex’ está agendada para 16 de dezembro, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), tendo hoje o Ministério Público (MP) pedido a ida a julgamento dos cinco arguidos que requereram abertura de instrução.
Uma proposta de alteração ao regime de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) dividiu hoje PS e PSD na reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, prometeu hoje empenhar-se para que o parlamento produza leis mais claras, simples e rigorosas, compreensíveis por todos, considerando que há ainda muito por fazer nesta matéria.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma seguradora que tinha sido condenada pelo Tribunal da Relação do Porto a indemnizar os pais de uma jovem atropelada mortalmente em Gondomar por um carro elétrico, pela sua circulação “silenciosa”.
