Segundo o canal britânico Sky News, os advogados de Harry argumentaram que o duque Sussex foi tratado “menos favoravelmente” na decisão de alterar o nível da sua segurança pessoal financiada pelos contribuintes.
A decisão foi tomada pelo Comité Executivo de Proteção da Realeza e Figuras Públicas (Ravec).
Foi também alegada a falha em realizar uma análise de risco e considerar o impacto de um “ataque bem-sucedido” sobre o príncipe que significava que a abordagem à sua proteção era “ilegal e injusta”.
Esta quarta-feira, o juiz do Supremo Tribunal, Sir Peter Lane, rejeitou o caso do duque de Sussex e decidiu que a decisão de retirar a proteção policial não era ilegal ou “irracional” e que não houve “injustiça processual”.
Acrescentou ainda que: “Mesmo que tal injustiça processual ocorresse, o tribunal seria, de qualquer forma, impedido de conceder esta vontade ao requerente".
O príncipe iniciou a sua ação judicial contra o governo britânico, nomeadamente o Ministério do Interior, em fevereiro de 2020, na sequência da decisão do Comité Executivo para a Proteção da Realeza e das Figuras Públicas (Ravec) sobre a retirada da sua segurança após abandonar as funções reais e passar a viver na Califórnia com a mulher Meghan Markle.
Na altura, o governo argumentou que esta reivindicação deveria ser rejeitada, porque o Ravec tinha o direito de concluir que a proteção do duque deveria ser "sob medida" e considerada "caso a caso".
Depois desta decisão, um porta-voz do Ministério do Interior britânico disse ao canal britânico: “Estamos satisfeitos que o tribunal tenha decidido a favor da posição do governo neste caso e estamos a considerar cuidadosamente os nossos próximos passos".
Comentários