Questionado pela agência Lusa sobre quais serão as prioridades adicionais do BE para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) tendo em conta as consequências da invasão da Ucrânia pela Rússia, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, começou por ressalvar que o partido ainda não conhece o documento.

Tendo em conta os impactos da guerra gerada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, Pedro Filipe Soares defendeu que “é plausível e necessário que o Governo, no próximo Orçamento do Estado, acautele a espiral de inflação” a que se está a assistir, em particular de bens e serviços essenciais.

“Apesar de o primeiro-ministro ter dito em campanha eleitoral que apresentaria o mesmo orçamento, a vida tem demonstrado que isso não é viável porque as circunstâncias se têm alterado e por isso, não conhecendo o orçamento vou-me focar na resposta àquilo que especificamente a guerra deve levar a que seja considerado no Orçamento do Estado e não a um conjunto de outras matérias que nós já tínhamos identificado”, explicou.

“E num universo muito específico que é o universo de pessoas que têm uma fragilidade económica que os tornam mais expostas a estas alterações de preços. Todos estamos a identificar esse aumento do preço dos serviços e bens essenciais e eles estão a ser visíveis no aumento que a inflação está a ter em todo o mundo. Portugal não é exceção”, justificou.

Havendo “muita fragilidade económica” em muitas casas, segundo o dirigente bloquista, “é necessário que o Orçamento do Estado tenha uma resposta para essas necessidades”.

De acordo com Pedro Filipe Soares, é necessário que a proposta orçamental preveja o apoio aos refugiados da guerra, “quer o apoio nacional quer à escala europeia em que Portugal também deve participar”.

“É um esforço exigente, mas ao qual o próximo orçamento também não deve faltar”, apelou.

Questionado sobre a necessidade do OE2022 responder concretamente à escalada do preço dos combustíveis, o dirigente do BE reiterou que é preciso “acautelar que serviços e bens essenciais não faltem a quem deles precisa e que não sejam criadas barreiras económicas adicionais que resultam desta escalada de preços”.

“Aquilo que já era uma urgência no passado, como por exemplo a descida do IVA da eletricidade, mantém-se agora com uma pertinência ainda maior”, afirmou.

Para Pedro Filipe Soares é preciso repensar impostos sobre os combustíveis sobretudo no contexto atual em que os combustíveis “são tão caros e são tão importantes na formação dos preços de bens e serviços essenciais”.

“Nós temos que acautelar essas circunstâncias, essas consequências e, porventura, ter uma outra visão da fiscalidade sobre os combustíveis. Vivemos uma situação extraordinária no que toca à formação de preços da energia em geral, não só dos combustíveis, mas da energia porque estão todos interligados e isso deve levar também a que nós tenhamos medidas extraordinárias para responder a este período extraordinário”, propôs.