O segundo dia de discussão e votação da proposta de Orçamento de Estado para 2017 na especialidade, começou esta quinta-feira de forma exaltada, levando mesmo António Ferro Rodrigues, o Presidente da Assembleia da República, a suspender o plenário.

Tudo aconteceu quando Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, no meio de várias acusações dirigidas ao vice presidente da bancada do PSD, António Leitão Amaro, disse que “o deputado ou tem um profundo desconhecimento do RGIC (Regime Geral das Instituições de Crédito) ou uma disfuncionalidade cognitiva temporária”.

De imediato levantou-se uma onda de protestos na bancada do PSD, obrigando à intervenção de Ferro Rodrigues que pediu ao governante para continuar “mas com respeito pelos senhores deputados”.

Mas não havia condições. A bancada social-democrata impediu, durante sete minutos, que o secretário de Estado retomasse a sua intervenção. A confusão instalou-se e o Presidente da Assembleia chegou mesmo a ameaçar interromper os trabalhos até que os deputados se acalmassem.

Quando foi possível, Mourinho Félix terminou a sua intervenção e pediu desculpa pelas suas palavras.

Os sociais-democratas aceitaram o pedido de desculpas do secretário de Estado, sem exigir uma intervenção em defesa da honra da bancada, mas não sem antes repudiarem as palavras antes proferidas e as classificarem como “linguagem absolutamente imprópria”.

O mote para todo o alvoroço foi o tema Caixa Geral de Depósitos. “É uma indignidade, é uma a vergonha o que estão a fazer à Caixa”, disse Leitão Amaro apontando dedo ao Governo e acusando António Domingues de ter tido acesso privilegiado a informação da Caixa Geral de Depósitos enquanto ainda integrava a administração do BPI.

Em resposta, Mourinho Félix denunciou que “o projeto da direita sempre foi privatizar a CGD” e que as alterações legislativas da direita, em conjunto com o BE, aprovadas na quinta-feira são “ um desrespeito desta câmara pelo Tribunal Constitucional.” O secretário de Estado explicou que o Governo defende uma “caixa pública e despartidarizada” e não deixará que “a direita venha aqui destruir aquilo que conseguimos junto da Comissão Europeia.”

Mourinho Félix abandona o Parlamento

Meia hora volvida da sua intervenção, Mourinho Félix abandonou o hemiciclo.

Para hoje está previsto que o debate seja estruturado em duas partes. De manhã os partidos começam por discutir as propostas avocadas para plenária, e da parte da tarde os partidos juntam-se para votar as propostas que foram discutidas durante a parte da manhã.