“A senhora ministra não responde como é que vai arranjar forma de ter candidatos para preencher essas vagas que agora apresenta. São destinados especialmente às comarcas de Lisboa e não vejo que haja candidatos a ganhar menos de 800 euros e vir trabalhar para Lisboa”, disse António Marçal, presidente do SFJ, à saída da cerimónia de abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.

Segundo o dirigente sindical, o reforço de meios humanos agora anunciado, e que se prevê que apenas esteja ao serviço em 2024, “é mais um ‘fait divers’ da senhora ministra da Justiça”.

“Vamos continuar na mesma, sem meios, sem recursos. A senhora ministra fala muito de tecnologias, de interfaces, mas aquilo que é importante, que são as pessoas, que são os meios, vamos esperar para ver, mas não me parece que aquilo que a senhora ministra da Justiça apresentou venha resolver aquilo que o sistema de Justiça precisa”, criticou.

António Marçal garantiu que a “luta vai endurecer se não houver uma resposta cabal àquilo que são as exigências” dos funcionários judiciais, nomeadamente as progressões na carreira, remuneração e revisão do estatuto profissional.

Num balanço dos plenários de protesto convocados pelo sindicato e que decorreram hoje em todo o país à hora da cerimónia de abertura do ano judicial, António Marçal referiu ter já recebido relatos e vídeos demonstrativos da degradação dos edifícios judiciais, dando o exemplo do tribunal de Almada, “onde correm pelas escadas detritos de saneamento”.

“A senhora ministra fala em muitos milhões, mas depois, nas pequenas coisas, no dia a dia, não vemos que… essa aposta na tecnologia é importante, mas sem haver uma aposta naquilo que é infraestrutural não vamos lá”, alertou.

Aproveitando a cerimónia agendada para hoje, um pequeno grupo de funcionários judiciais manifestou-se diante do Supremo Tribunal de Justiça, em protesto contra a estagnação das carreiras e outras reivindicações que tem sido “ignoradas” pelo Ministério da Justiça.

Marçal confirmou ainda que se mantém a greve entre 15 de fevereiro e 15 de abril que vai abranger audiências de julgamento/diligências de arguidos não privados da liberdade, greve aos atos contabilísticos, greve aos registos estatísticos no “Citius” e greve à confirmação dos pagamentos aos advogados no âmbito do apoio judiciário.

A esta greve aderiu também o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ).