O que se passou?

A manhã desta terça-feira raiou com a notícia de que a Arménia e o Azerbaijão, os dois países vizinhos do Cáucaso do sul, travaram combates acirrados junto à sua fronteira.

De acordo com a Arménia, foram os azeris a abrir as hostilidades, bombardeando postos militares arménios junto à fronteira com artilharia e armas de calibre pesado, assim como drones.

Já o Azerbaijão justificou o ataque com os "atos subversivos em larga escala" da Arménia junto à fronteira, denunciando também ataques às suas posições militares.

As cifras mortais são mais pesadas para a Arménia, que confirmou a morte de 105 combatentes, ao passo que o Azerbaijão situou o seu número de baixas nos 50 soldados.

Tal como o que se está a passar na guerra entre a Ucrânia e a Rússia, também aqui há razões geoestratégicas e ódios históricos a acicatar o conflito. E tudo se prende com Nagorno-Karabakh.

O que é Nagorno-Karabakh?

As duas repúblicas ex-soviéticas mantêm um diferendo geográfico e étnico desde o início do século XX, mas que se agudizou desde o final dos anos 80, continuando no período em que ambas se tornaram independentes fruto da desagregação da União Soviética, em 1991.

Em causa está a região de Nagorno-Karabakh, enclave presente em território azeri, hoje habitado quase exclusivamente por arménios (cristãos ortodoxos). Uma autoridade separatista, denominada República de Artsakh e com o apoio da Arménia, declarou a independência do Azerbaijão muçulmano após uma guerra no início da década de 1990, que provocou cerca de 30.000 mortos e centenas de milhares de refugiados.

Na sequência dessa guerra, foi assinado um cessar-fogo em 1994 e aceite a mediação do Grupo de Minsk (Rússia, França e EUA), constituído no seio da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE).

Tais medidas, porém, continuaram a ser infrutíferas: nunca deixaram de haver conflitos de baixa intensidade desde então, sendo que em 2020 voltou a ser fruto de uma guerra aberta entre a Arménia e o Azerbaijão.

Acho que me lembro dessa guerra, o que aconteceu?

No outono de 2020, os dois países vizinhos envolveram-se de novo numa guerra em torno de Nagorno-Karabakh. Curto, mas sangrento, o conflito durou 44 dias e provocou mais de 6.500 mortos.

A guerra começou a 27 de setembro desse ano, com o avanço das forças azeris sobre territórios que a Arménia detinha desde o cessar-fogo de 1994. Apesar da mobilização total das forças arménias e de Artsakh, o Azerbaijão, mais bem equipado e com o apoio da Turquia, infligiu pesadas derrotas aos defensores.

Após três tentativas falhadas de cessar-fogo, as tréguas foram finalmente negociadas a 10 de novembro, após a Arménia ter perdido o controlo da cidade estratégica de Shushi para as forças do Azerbaijão. Por um lado, a Arménia foi forçada a devolver vários distritos do Azerbaijão fora do controlo de Baku há 30 anos. Por outro, pôde manter o controlo de Nagorno-Karabakh, prescindindo, ainda assim, de Shushi.

O acordo, assinado entre Nikol Pashinian, primeiro-ministro da Arménia, e Ilham Aliev, Presidente do Azerbaijão, foi mediado por Vladimir Putin, cimentando a influência da Rússia na região. Aliás, como parte do cessar-fogo, foi estabelecido o envio de uma força militar russa de manutenção da paz.

Desde então, o que aconteceu?

Como em quase todos os conflitos entre pequenas nações, este tem atores mais poderosos a agir como partes interessadas. A Arménia tem contado com o apoio da Rússia e do Irão, ao passo que o Azerbaijão tem como mais forte aliada a Turquia.

Acontece que, com a invasão da Ucrânia, a Rússia — que agia como “polícia” do Cáucaso e ainda em novembro de 2021 voltou a interceder em novo aumento de tensões — foi vetada a um maior isolamento internacional, o que alterou o equilíbrio de forças na região e poderá ter incentivado o Azerbaijão a agir militarmente perante uma Arménia com o seu principal aliado focado no seu próprio conflito.

“Acho que existe uma sensação no Azerbaijão de que agora é hora de colocar o seu poder e as suas vantagens militares no terreno, e extrair o máximo que conseguir”, disse Laurence Broers, membro do think tank Chatham House, à Reuters.

Já para Farid Chafiev, presidente do Centro de Análise das Relações Internacionais em Baku, “o principal obstáculo à paz” é simplesmente “a presença ilegal de soldados arménios” no Azerbaijão, referindo-se ao enclave de Nagorno-Karabakh.

Desde o enfraquecimento da Rússia, tem sido a União Europeia (UE) a liderar o processo de normalização das relações entre Arménia e Azerbaijão, que inclui negociações para a paz, a delimitação de fronteiras e a reabertura das conexões de transporte.

É por isso que temos visto ao longo do ano o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a liderar o processo, tanto através de cimeiras virtuais como de encontros em Bruxelas.

Ao mesmo tempo, tem crescido o tom de contestação na Arménia desde que Nikol Pashinyan admitiu a necessidade de firmar-se um acordo de paz definitivo com o Azerbaijão. O acordo de 2020 já tinha sido visto pelos arménios como uma humilhação nacional, motivando manifestações e pedidos de vários partidos da oposição para que o primeiro-ministro renunciasse.

Este foi resistindo às pressões, até ceder em abril do ano passado, convocando eleições legislativas antecipadas para 10 de junho do mesmo ano. Volte-face: o seu partido venceu com nova maioria absoluta, apesar de perder mandatos.

A sua reeleição, porém, não ajudou a refrear os ânimos, o que ajuda a explicar o retomar neste momento do conflito. Ao mesmo tempo, os sinais de que novo conflito chegaria foram surgindo ao longo do ano, com novas escaramuças junto a Nagorno-Karabakh.

E agora? O que vai acontecer?

Para o analista Gela Vasadze, do Centro de Análises Estratégicas da Geórgia, esta nova escalada "acabou com os esforços liderados pela UE para aproximar Baku e Yerevan de um acordo de paz". "Os acordos de Bruxelas estão praticamente anulados", disse. Além disso, os confrontos “radicalizaram ainda mais a opinião pública nos dois países", disse à AFP.

Nenhum dos lados, aparentemente, tem interesse em interromper o conflito; ambos acusam o outro lado de romper o cessar-fogo de 2020.

O ministério da Defesa da Arménia afirmou que o "inimigo retomou os ataques com artilharia, morteiros e armas de fogo de grande calibre nas direções de Jermuk e Verin Shorzha", na fronteira.

Por seu lado, o ministério da Defesa do Azerbaijão acusou as forças da Arménia de "violação do cessar-fogo (...) com bombardeamentos contra posições azeris perto de Kalbayar e Lachin, através de morteiros e peças de artilharia.

Há, todavia, uma questão que pode tornar esta situação ainda mais grave e escalar os confrontos: a Arménia acusa o Azerbaijão de estar a ocupar 10 quilómetros quadrados do seu território e exige a sua saída imediata.

Porque é que este conflito é importante?

Caso volte a desembocar numa guerra como a de 2020, o conflito entre a Arménia e o Azerbaijão torna-se assim no segundo de grande escala a acontecer na Europa neste ano. 

“Existe um claro risco”, admitiu Paruyr Hovhannisyan, ministro adjunto dos Negócios Estrangeiros arménio, à Reuters. “Todos sabem o quão frágil é esta situação na nossa região — a situação de que falamos agora continua a escalar”, disse.

Mesmo que a conceção da Arménia e do Azerbaijão enquanto estados europeus possa ser alvo de contestação — o Cáucaso sempre foi visto como uma zona de transição entre Europa e Ásia, e os seus países refletem essas características —, as consequências do conflito sentir-se-ão definitivamente no Velho Continente.

Uma nova guerra no Cáucaso não só obrigará a Turquia — que, recorde-se, tem agido como intermediador na guerra da Ucrânia — a agir em oposição à Rússia, como afetará o funcionamento dos gasodutos e oleodutos que passam nesta zona e serão cruciais para a Europa no inverno, dada a atual crise energética instalada e que se avizinha vir a agravar-se.

Além disso, um novo conflito forçará todos os parceiros, ocidentais e não só, dos dois países a agir numa fase onde as suas economias estão sob pressão e o seu foco está em terminar a guerra na Ucrânia. É por isso que UE, Estados Unidos, França, Rússia, Irão e Turquia já expressaram preocupação com a escalada e pediram o fim das hostilidades.

Para a União Europeia, porém, o caso é especialmente complexo, já que tem relações de proximidade com as duas nações, sendo o principal doador tanto da Arménia como do Azerbaijão. No entanto, se com este segundo existe uma parceria vigente desde 2011 com o Corredor do Gás Sul — para diminuir a dependência do gás russo, com o primeiro há o compromisso a longo prazo de aproximá-lo da União.

Ainda este ano, após a formalização do pedido de adesão da Geórgia e a Moldova de entrada na União Europeia — algo feito, recorde-se, na sequência da invasão na Ucrânia —, Josep Borrell, o Alto Representante da UE para a Política Externa, reconheceu que as relações bilaterais entre o organismo europeu e a Arménia eram “muito boas”, apontando, contudo, para “reformas a fazer”.