Os docentes exigem o regime específico de concurso de recrutamento, bem como a realização do concurso de vinculação extraordinário, depois de o Ministério da Educação se ter comprometido.

De acordo com os professores, a ausência de resposta “está a provocar grande incerteza” sobre o futuro.

Em declarações aos jornalistas, após ter sido recebido no Ministério da Educação, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse lembrou que os professores estão a aguardar há pelo menos dois anos pela “realização de um concurso de vinculação extraordinária” e de outro para “recrutamento que a lei prevê que se realize”.

“Da parte do Ministério da Educação, aquilo que nos foi dito em reuniões anteriores é que isto estava para a avançar (…), mas na verdade não está. Estamos a chegar ao final de junho (…) e o próximo ano letivo aproxima-se de forma acelerada (…) e não há nada”, adiantou.

Segundo o dirigente sindical, no encontro de hoje, que não estava agendado, foi dito que será marcada uma reunião negocial para julho, onde, entre outros aspetos, esta questão será discutida.

“Quer à vinculação quer ao regime de concurso, segundo o Ministério [da Educação], não será (…) difícil, porque já há alguns precedentes, nomeadamente, em relação à música e à dança, no caso dos conservatórios, com grupos de recrutamento diferentes destas escolas artísticas, em que já houve um regime de concurso aprovado”, indicou.

Sobre a vinculação, Mário Nogueira lembrou que no passado se realizaram concursos extraordinários nestas escolas.

“No fundo, é retomar esse concurso, fazê-lo e vincular os colegas. Depois o regime de concurso geral deverá incluir a vinculação dinâmica em termos futuros”, observou, dizendo que “não ficou definido a produção de efeitos de vinculação a 01 de setembro próximo”.

“Não há lugar a mais um ano de precariedade para quem já está precário há tantos anos”, acrescentou.

À Lusa, o professor na escola António Arroio, em Lisboa, Manuel Guerra disse que os professores estão “sempre disponíveis para dialogar” e que a situação “se resolva de uma vez por todas”.

Para Manuel Guerra, docente contratado há oito anos, tem faltado vontade política para solucionar o problema.

“Neste momento, o que está a falhar é o próprio Ministério [da Educação] não cumprir aquilo que disse. (…) No ‘site’ do Conselho de Ministros diz que é uma situação para regularizar, o que é certo é que não há qualquer sinal nesse sentido e estamos com esta questão de a 31 de agosto todo isto terminar”, salientou.

Também o professor na escola Soares dos Reis, no Porto, Rui Teixeira demonstrou a sua preocupação por ser contratado há 10 anos e não saber se vai ter contrato a partir do próximo ano letivo.

“Neste momento, ainda não temos notícias se os contratos irão ser renovados ou se iremos vincular. O que nós esperamos desta manifestação é que nos ouçam e que abram o concurso de vinculação para os docentes de técnicas especiais conforme está legislado e até prometido”, realçou.

Rui Teixeira explicou que os estabelecimentos de ensino apoiam totalmente os docentes.

“A escola também está nesta incerteza. De saber se o horário ou as turmas que nos foram atribuídas este ano para o próximo estarão outra vez comigo. A continuidade pedagógica poderá estar em causa. Não saber com o que podem contar não é bom para uma escola”, frisou.