Qui 1 abr 2021

No espaço de 24 horas, tivemos direito a duas faces de António Costa. Ontem, como se esperava, apresentou o seu lado mais combativo, ao anunciar que o Governo iria enviar para o Tribunal Constitucional os diplomas dos apoios sociais que Marcelo Rebelo de Sousa — que entretanto respondeu a este ato de forma enigmática — promulgou. Hoje, veio dar boas notícias: sim, o país avança mesmo para mais desconfinamento no dia 5 de abril.

O sinal, na verdade, já tinha sido dado no Palácio de São Bento. Depois de explicar o móbil para o executivo estar a enviar as leis para serem sujeitas à fiscalização sucessiva, o primeiro-ministro disse que, perante o "bom momento" que o país atravessa quanto à pandemia, seria provável que hoje o Governo anunciasse as novas medidas.

Assim foi. Apesar de Portugal já estar a caminhar para o quadrante amarelo no dito “semáforo” — isto porque o índice de transmissibilidade ter vindo a aumentar, apesar da incidência de casos descer —, ainda se mantém no verde, o que significa que a segunda fase do plano de desconfinamento avança mesmo.

Num dia dedicado à mentira, estas foram várias as certezas dadas por António Costa depois da reunião de Conselho de Ministros. Uma delas foi quanto às várias atividades retomadas a partir de 5 de abril. Ora recordemo-las:

• Escolas do 2.º e 3.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);

• Equipamentos sociais na área da deficiência;

• Centros de dia;

• Lojas até 200 m2 com porta para a rua podem deixar de vender ao postigo, podendo assim fazer atendimento presencial;

• Esplanadas podem abrir, com grupos de 4 pessoas e "com todas as cautelas", incluindo a máscara colocada quando não estão a ser ingeridos alimentos;

• Feiras e mercados de levante podem retomar venda de produtos não-alimentares, com autorização municipal;

• Modalidades desportivas sem contacto fisico e atividade ao ar livre com 4 pessoas;

• Ginásios podem funcionar, mas sem aulas de grupo;

• Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares podem reabrir.

Além disso, Costa deixou ainda mais alguns esclarecimentos:

• Há 19 concelhos que estão acima do limiar do risco de incidência da covid-19, ou seja, estão acima dos 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Para estes casos, o primeiro-ministro deixa um aviso: para já avança o desconfinamento, mas se na próxima avaliação — daqui a duas semanas — se mantiverem acima do risco, a suavização das medidas vai ser travada;

• A fronteira terrestre com Espanha vai continuar encerrada, mantendo-se as exceções para visitar o país vizinho;

• Os eventos desportivos vão continuar sem a presença de público por questões de segurança sanitária. Ou seja, tanto o GP Portugal de MotoGP como o Mundial de Fórmula 1 deverão ocorrer sem a presença de espetadores;

• Vai ser possível haver espetáculos artísticos e culturais enquanto eventos teste-piloto, a serem realizados em articulação com a Direção-Geral da Saúde;

Acompanhando estas novidades ficou o aviso de Costa quanto à Páscoa, pedindo uma vez mais aos portugueses que não façam ajuntamentos com as famílias e amigos, mesmo que não atravessando concelhos para o fazer — o que, recorde-se, é proibido até ao início da próxima semana. "Renovo o apelo para que todos façamos o esforço de evitar que esta Páscoa possa ser uma Páscoa infeliz", frisou.

Comunicadas as medidas, a próxima data a ter em conta no calendário é dia 19 de abril, a terceira fase do confinamento. Ou melhor, talvez dia 15, a quinta-feira anterior, onde se espera que Costa explique se a primavera vai ser mais ou menos livre a partir daí.