Eis as primeiras demissões na Justiça após a fuga dos cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus

Ana Damázio
Ana Damázio

Na manhã desta terça-feira, e na sequência da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, no sábado passado, uma fonte oficial do Ministério da Justiça referia à Lusa que a eventual demissão do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Rui Abrunhosa Gonçalves, seria “uma decisão política”.

A mesma fonte revelou aos jornalistas que a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, já tinha recebido o relatório de auditoria à atuação dos serviços de vigilância e segurança, elaborado pela divisão de segurança da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

O documento, que resultou de um “inquérito urgente” e uma “auditoria técnica” aos serviços prisionais, aborda os factos em torno da fuga e da segurança na prisão, com indicações das horas dos acontecimentos e do que falhou para se perpetuar a fuga dos cinco reclusos na manhã do dia 7 de setembro.

A fonte em questão salientou ainda que está em curso outro inquérito interno, dirigido por um magistrado do Ministério Público, no âmbito do Serviço de Auditoria e Inspeção da DGRSP, que “estará pronto dentro de um mês”.

Já a DGRSP, questionada pela Lusa sobre se Rui Abrunhosa Gonçalves tinha colocado o seu lugar à disposição, preferiu não se pronunciar e remeteu a pergunta, e decorrente resposta, para a conferência de imprensa desta tarde, onde a Ministra da Justiça falou, pela primeira vez, sobre a fuga, que se tornou motivo de alarme nacional e internacional, e o relatório, anteriormente, mencionado.

A decisão soube-se, no entanto, mais cedo.

Em primeira mão, a RTP anunciou que o Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais apresentou a sua demissão à tutela, durante a manhã do dia de hoje, a mesma que já tinha sido pedida por alguns partidos como, por exemplo, o Chega.

E, antes da sua primeira intervenção pública, Rita Júdice aceitou o pedido de Rui Abrunhosa Gonçalves que, oficialmente, abandona o cargo que ocupava desde agosto de 2022, quando foi nomeado pela ex-ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, ainda no Governo PS.

Doutorado em Psicologia da Justiça, pela Universidade do Minho, o "futuro ex-Diretor-Geral da DGRSP" (uma vez que vai continuar a exercer funções até ser substituído) foi psicólogo forense da Unidade de Consulta em Psicologia da Justiça e Comunitária, onde se dedicou à avaliação pericial e intervenção de indivíduos perigosos.

Rui Abrunhosa Gonçalves foi ainda professor académico na instituição onde se doutorou, dedicando-se à área das prisões, dos reclusos e da reinserção social. Até ao momento, desenvolveu e coordenou investigações sobre o sistema prisional, a psicopatia, os ofensores conjugais e sexuais e a psicologia forense.

Ainda na sua declaração aos jornalistas, a Ministra da Justiça, Rita Júdice, disse que aceitou o pedido "de demissão apresentado pelo Subdiretor Geral do pelouro dos estabelecimentos prisionais. Em regime de substituição, a ministra deu a conhecer que a, até aqui, Subdiretora Geral da DGRSP, Maria Isabel Leitão, irá assumir funções.

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