O Tribunal Interamericano de Direitos Humanos emitirá uma sentença histórica esta sexta-feira sobre o caso Beatriz x El Salvador para decidir pela primeira vez sobre a responsabilidade de um Estado na proibição do aborto.
O procurador-geral do Texas, o republicano Ken Paxton, entrou com uma ação contra uma médica de Nova Iorque que enviou comprimidos abortivos pelo correio para uma mulher deste estado do sul dos Estados Unidos.
O aborto seguro é um direito. Não vale a pena reivindicar sequer argumentos com base em narrativas bíblicas, que eu fico logo com vontade de vos mandar ver um excerto de um episódio de Homens do Presidente.
Sete agrupamentos de centros de saúde não responderam aos pedidos de informação da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), inviabilizando que se apurasse se cumprem a lei.
Os objetores de consciência em relação à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) impedem a realização de aborto em 10 hospitais públicos em todas ou nalgumas situações previstas na lei, obrigando à transferência das mulheres para outras unidades.
Cerca de 1.000 médicos e enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde (SNS) invocaram objeção de consciência relativamente à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), segundo dados da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
O pediatra Alberto Caldas Afonso apontou hoje como explicações para o aumento de óbitos fetais e neonatais em Lisboa e no Porto, os hospitais centrais destas regiões receberem os casos de alto risco e gravidezes sem vigilância.
A ex-primeira-dama dos Estados Unidos Melania Trump defende o direito ao aborto na sua autobiografia, que será lançada na próxima terça-feira, segundo o The Guardian, uma posição inesperada sobre um tema quente das eleições presidenciais, disputadas pelo seu marido.
O BE propõe o alargamento do prazo, das atuais 10 para 14 semanas, para uma mulher realizar uma Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) por sua opção, e elimina o período de reflexão, num diploma hoje apresentado.
A vice-presidente norte-americana e candidata democrata, Kamala Harris, e o republicano e ex-presidente, Donald Trump, defrontam-se hoje num histórico debate presidencial. Saiba quais são as principais regras e temas a serem discutidos no frente-a-frente.
O Supremo Tribunal do Arizona decidiu que um feto pode ser definido como "ser humano por nascer" no boletim de votação de um referendo sobre o direito ao aborto, previsto para ocorrer simultaneamente à eleição presidencial dos EUA em novembro, segundo uma decisão divulgada nesta quinta-feira.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu hoje um inquérito ao atendimento no hospital das Caldas da Rainha a uma mulher com hemorragias que sofreu um aborto espontâneo e terá visto negada a assistência, informou fonte oficial.
O Supremo Tribunal norte-americano, de maioria conservadora, voltou hoje a autorizar o aborto em caso de emergência médica no Estado do Idaho, onde é quase totalmente proibido, ao rejeitar um recurso apresentado pelas autoridades republicanas do estado.
O primeiro debate entre o democrata Joe Biden e o republicano Donald Trump na corrida à Casa Branca, que acontece hoje em Atlanta, pode ser resumido da seguinte forma: o primeiro tentará provar que não é um velho senil como o acusa Trump, e o segundo que não é um déspota temperamental.
O Supremo Tribunal norte-americano admitiu hoje ter divulgado por engano 'online' um documento sobre um caso importante em que analisa a legalidade dos abortos de emergência no Estado de Idaho, parecer que não foi oficialmente publicado.
Centenas de mulheres brasileiras voltaram a sair às ruas de São Paulo para protestar contra um projeto de lei para restringir o aborto, que após as 22 semanas seria tratado como homicídio.
O esboço da declaração final da cimeira do G7 na Itália não inclui nenhuma referência direta ao direito ao aborto, uma menção à qual a Itália, que detém a presidência temporária do grupo, se opôs, segundo o documento consultado hoje pela AFP.
Centenas de mulheres brasileiras saíram às ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro para protestar contra um projeto de lei para restringir o aborto, que após as 22 semanas seria tratado como homicídio.
O Supremo Tribunal norte-americano aprovou hoje de forma unânime a preservação do acesso a um medicamento utilizado em quase dois terços de todos os abortos realizados nos Estados Unidos da América no ano passado.
Uma declaração do grupo dos sete países mais ricos do mundo (G7) de apoio ao direito ao aborto está a dividir a cimeira que se realiza desde hoje na cidade italiana de Puglia.
Os legisladores do estado da Louisiana, no sul dos Estados Unidos da América (EUA), deram, nesta quinta-feira, a sua aprovação definitiva a um projeto de lei que penaliza a posse de pílulas de aborto sem prescrição médica.
O Senado do Arizona votou a favor, nesta quarta-feira, de revogar uma lei de 1864 que proíbe quase completamente o aborto, reinstalada no mês passado pelo Supremo Tribunal deste estado, perante crescentes tensões políticas.
O primeiro-ministro e líder do PSD afirmou-se hoje contra a consagração do aborto como direito fundamental, como recomendou o Parlamento Europeu na quinta-feira, por causar um “desequilíbrio jurídico” ao prevalecer apenas o direito à autodeterminação da mulher.
