O parlamento aprovou hoje uma recomendação do Livre para o reforço de meios da Autoridade para as Condições do Trabalho, em especial nas empresas que dão trabalho a migrantes, e chumbou o programa de emergência para a AIMA proposto pelo PCP.
As empresas regularizaram voluntariamente o vínculo contratual de cerca de 2.500 trabalhadores com falsos recibos verdes, após terem sido notificadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), adiantou hoje a subinspetora-geral Cristina Rodrigues.
Dezenas de inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) estão hoje em cerca de 70 empresas a verificar a situação de trabalhadores cujo vínculo laboral foi identificado como estando em situação irregular.
A ministra do Trabalho disse hoje que apenas 16 mil dos 300 mil contratos a termo que foram fiscalizados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) por terem ultrapassado os limites legais não foram ainda regularizados.
Cerca de metade dos trabalhadores das plataformas digitais que foram alvo, na semana passada, de uma fiscalização pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) estavam em situação irregular, disse hoje a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a investigar as causas de um "incidente" que causou a morte de um trabalhador, na madrugada de hoje, na mina de Neves-Corvo, no concelho de Castro Verde (Beja).
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje que identificou numa exploração agrícola, na zona de Estremoz (Évora), 234 cidadãos, na sua maioria estrangeiros, dos quais 10 estavam em situação irregular em território nacional.
Consumimos cada vez mais frutos vermelhos. 2 800% é a dimensão do aumento, nos últimos 10 anos, de terrenos dedicados à cultura de framboesas, mirtilos, groselhas e amoras, em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). Números que dão força ao peso da decisão dos consumidore
A ministra Ana Mendes Godinho anunciou que o Governo assinou hoje um despacho para aumentar em 50 o quadro de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), atingindo um máximo histórico de 493.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou 122 visitas a 92 empresas de Odemira em 2021 e levantou 144 autos por infrações laborais, disse hoje a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
A Autoridade para as Condições do Trabalho realizou uma ação de fiscalização para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho e do uso de máscaras no local de trabalho tendo detetado 738 situações irregulares, adiantou o Ministério do Trabalho.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem no terreno cerca de 300 inspetores a fiscalizar as condições de segurança e saúde de cerca de mil empresas nacionais, disse hoje, em Penafiel, a subinspetora-geral, Fernanda Campos.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai participar ao Ministério Público os restantes 11 casos, de 21, de ‘falsos recibos verdes’ detetados na Fundação de Serralves, disse hoje à Lusa fonte oficial daquele organismo inspetivo.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detetou indícios de 21 trabalhadores a 'falsos recibos verdes' no Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves, revelou hoje a inspetora-geral da ACT no parlamento.
presidente do Sindicato dos Inspetores do Trabalho denunciou hoje que os funcionários da delegação de Guimarães da ACT “pagaram do seu bolso" os testes à covid-19, que fizeram depois de terem contactado com uma colega infetada.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) anunciou hoje que dá por concluída a inspeção à Fundação Casa da Música, no Porto, com o envio de 34 participações ao Ministério Público e consequente instauração de ações.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai remeter o processo de nove trabalhadores “precários” da Fundação Casa da Música, no Porto, para o Ministério Público, para que seja analisado o vínculo laboral.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a administração e os trabalhadores “precários” da Fundação de Serralves vão ser ouvidos no Parlamento, na sequência de um requerimento do BE, hoje aprovado.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) fiscalizou 2.100 empresas entre 29 de maio e 12 de junho, tendo encontrado em funções trabalhadores que se encontravam em ‘lay-off’ e outros não declarados à Segurança Social.
A inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Luísa Guimarães, admitiu hoje, numa audição no parlamento, haver indícios de existirem trabalhadores a ‘falsos recibos verdes’ na Casa da Música.
A ACT vai fiscalizar o cumprimento das regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) quanto à covid-19 nos locais de trabalho e nas deslocações em viaturas de serviço, principalmente nas empresas de construção civil, cadeias de abastecimento, transporte e distribuição.
O Bloco de Esquerda reclamou hoje a contratação urgente de mais inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para o distrito de Aveiro, onde apenas existem 19.
Cerca de meia centena de trabalhadores do turismo, restauração e bebidas manifestou-se hoje no Porto para denunciar em conferência de imprensa despedimentos, atrasos no pagamento de salários e outras irregularidades na sequência da pandemia de covid-19.
