A proposta do Bloco de Esquerda para disciplinar os juízes que assinem sentenças que violem os direitos fundamentais e que sejam alvo de processos disciplinares foi hoje chumbada no parlamento.
O juiz Neto de Moura argumenta que os casos de violência doméstica que julgou "não são particularmente graves" numa entrevista ao Expresso em que considera fazer sentido citar a Bíblia para fundamentar acórdãos sobre agressões motivadas por infidelidade conjugal.
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados manifesta preocupação com a solução encontrada para o desembargador Neto de Moura, afirmando que a “simples mudança” da secção criminal para uma cível equivale a manter o problema de fundo.
O presidente do Tribunal da Relação do Porto (TRP) justificou com a “manifesta conveniência de serviço” a transferência do juiz desembargador Neto de Moura da secção criminal para a cível, onde não são julgados casos de violência doméstica.
O presidente do PSD, Rui Rio, manifestou hoje a esperança de que a polémica que envolve o juiz Neto de Moura demonstre o “real estado da Justiça e do corporativismo fechado” que considera dominar o setor.
Neto de Moura quer processar todos os que mencionaram o seu nome em vão. Este homem vive num passado tão distante, que deveríamos conservar, para efeitos de documentação histórica, o Neto em Salmoura. Até porque me parece óbvio que vai ser petiscado nos tribunais como um picle.
O secretário-geral do PCP rejeitou hoje "focalizar" a problemática da violência doméstica e dos direitos das mulheres nas decisões de um juiz ou de um caso, defendendo medidas globais e pedagógicas pela igualdade entre géneros.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu hoje que não tem competência para interferir na decisão jurisdicional do juiz desembargador Neto de Moura, que mandou retirar a pulseira eletrónica a um homem condenado por violência doméstica.
O Comando Geral da GNR anunciou hoje que vai expressar junto do Ministério da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura desagrado “pelas afirmações indecorosas” do juiz Neto de Moura, que acusou os “agentes policias” de mentirem.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) admitiu hoje que o que está sobretudo em questão no processo disciplinar instaurado ao juiz desembargador Neto de Moura é o tipo de "linguagem" utilizado no acórdão sobre violência doméstica.
Várias confissões cristãs criticaram hoje o uso da bíblia para minimizar um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério, reportando-se a um acórdão do Tribunal da Relação do Porto.
O juiz relator do acórdão da Relação do Porto que minimizou um caso de violência doméstica pelo facto de a mulher agredida ter cometido adultério, foi hoje ouvido pelo instrutor do processo de averiguações instaurado pelo Conselho Superior de Magistratura.
Cerca de meio milhar de pessoas concentrou-se hoje no Porto para protestar contra o acórdão do juiz Neto de Moura na apreciação de um recurso de um caso de violência doméstica.
O grande tema da semana passada ainda vigora como o grande tema desta semana. É pesado, difícil, e fazemos-lhe justiça se não o alavancarmos rapidamente para fora dos nossos pensamentos. O chão ainda fumega, e as cinzas espalham-se até pelo sopro dos que tentaram assobiar para o lado. Foi um tema (q
