O concurso para a criação ou requalificação de mais 12 mil lugares em creches foi hoje aberto pelo Governo, com uma dotação orçamental de quase 50 milhões de euros, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
As greves realizadas em 2022 fora da administração pública totalizaram 166, mais nove face ao ano anterior, resultando num aumento em 43% de trabalhadores em greve e em mais 41% de dias de trabalho perdidos, segundo estatísticas oficiais.
O primeiro apoio extraordinário trimestral às famílias vulneráveis, no valor de 90 euros (30 euros por mês) começa hoje a ser pago a cerca de um milhão de famílias.
O número de desempregados com prestações de desemprego diminuiu 12,2% em fevereiro face ao período homólogo e 0,3% em relação a janeiro, para 183.304, segundo as estatísticas da Segurança Social publicadas hoje.
As alterações ao apoio à redução da atividade dos trabalhadores independentes e sócios-gerentes que entram em vigor na quinta-feira vão refletir-se no pagamento de maio, disse hoje fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Trabalhadores de lares vão receber formação na área da gestão de surtos, uma iniciativa que abrange quase 1.500 pessoas em todo o país e que começou já no Algarve.
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) abriu hoje concursos para recrutar, com contrato a termo incerto, 394 formadores que ficaram excluídos do PREVPAP, embora tenham obtido parecer favorável das comissões de avaliação.
O Ministério do Trabalho reiterou hoje que os trabalhadores que prestam serviços de vigilância nos organismos que tutela abrangidos por novos contratos “mantêm todos os direitos caso pretendam manter-se nos locais onde trabalham”.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social clarificou hoje que os trabalhadores em ‘lay-off’ ao abrigo do Código do Trabalho terão direito ao complemento de estabilização, que será pago em julho, entre 100 e 351 euros.
Os trabalhadores do grupo de restauração Lusitana protestaram hoje contra os salários em atraso junto ao Ministério do Trabalho, tendo o empregador se comprometido a passar-lhes as declarações para o subsídio de desemprego, porque a empresa vai encerrar, disse um sindicalista.
O PCP questionou o Governo sobre a atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) após denúncias sobre a imposição ilegal de férias na fábrica de Vendas Novas da Gestamp, no início da pandemia da covid-19.
Quase meia centena de trabalhadores da restauração e turismo manifestaram-se hoje à porta do Ministério do Trabalho, em Lisboa, contra despedimentos, salários em atraso e falta de proteção social no setor, face aos efeitos da pandemia de covid-19.
O prazo para os trabalhadores pedirem o apoio excecional à família relativo a abril para assistência aos filhos devido ao encerramento das escolas, que terminava no domingo, foi alargado até quarta-feira, segundo informação publicada pela Segurança Social.
O subsídio de refeição não entra para o cálculo da compensação que é paga aos trabalhadores em regime de ‘lay-off’ simplificado, esclareceu hoje fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Mais de 100 mil trabalhadores independentes, que viram a sua atividade económica reduzida, devido à pandemia covid-19, candidataram-se ao apoio extraordinário do Governo, divulgou hoje o Ministério do Trabalho.
Quase 32 mil empresas portuguesas já se candidataram ao 'lay-off' simplificado, mecanismo de salvaguarda dos postos de trabalho posto em prática para apoiar as empresas durante a pandemia de covid-19, segundo um balanço feito hoje pelo Governo.
O acesso ao novo regime de ‘lay-off’ aprovado no âmbito das medidas relacionadas com a pandemia Covid-19 foi alterado e deverá abranger mais empresas, segundo uma portaria do Ministério do Trabalho publicada hoje.
A diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu 80 cêntimos em 2018 face a 2017 para 148,9 euros, fixando-se em 14,4%, segundo dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que “é da total responsabilidade dos médicos” atestar se há ou não uma deficiência e se esta tem efeitos no desenvolvimento da criança que justifiquem a bonificação por deficiência.
A norma constante no projeto de Decreto-Lei de Execução Orçamental que reduz em quatro meses a idade da reforma no Estado por cada ano de carreira além dos 40 vem colmatar um “vazio” legal, disse hoje o Ministério do Trabalho.
O novo regime jurídico do maior acompanhado, publicado hoje em Diário da República, reforça a autonomia das pessoas com deficiência e elimina as situações de discriminação, refere o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Pouco mais de metade (56%) dos 3.333 requerimentos entregues pelos trabalhadores precários do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social obteve parecer favorável da Comissão de Avaliação Bipartida (CAB), anunciou hoje a presidente da CAB no parlamento.
O número de empregos vagos em Portugal foi de 24.592 no último trimestre de 2017, mais 9,7% face ao período homólogo de 2016, revelam as estatísticas publicadas pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho.
A despesa com prestações de desemprego caiu 9,1% e a despesa com pensões e complementos desceu 1,1% em janeiro, em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
