As moedas no fundo de um saco

Alexandra Antunes
Alexandra Antunes

Bonnie e Clyde são um dos pares de mafiosos mais célebres da América: vivem de acordo com as suas próprias regras e captam a atenção de todo um país, pelo pouco tempo em que conseguem iludir a polícia.

O fim da dupla — sem grandes spoilers — não é de todo o mais feliz. Isto tudo na ficção, num filme de Arthur Penn. Contudo, as duas personagens americanas estiveram hoje em Portugal, interpretadas por dois artistas que não sabemos quem são, por escolha própria. E, não o sabendo, sabemos o suficiente: representam toda a Cultura. E, ao contrário da história original, querem ter um final feliz.

Estes portugueses Bonnie e Clyde faziam parte de um grupo de profissionais do setor, que hoje se deslocaram ao Palácio Nacional da Ajuda, onde se situa o Ministério da Cultura — e foram recebidos pela ministra, Graça Fonseca.

Bonnie e Clyde, em nome de todos os outros, chegaram numa Renault 4L branca, que tinha na bagageira um saco com 151 euros em moedas – o valor que conseguiram angariar na campanha de 'crowdfunding' "Não deixemos a Graça cair na desgraça". Juntaram ainda um cesto de vime com latas de comida, limões, alhos, batata e esparguete, entre outros alimentos, representando a forma através da qual os profissionais do setor se têm "ajudado uns aos outros".

Pelo caminho até à ministra foram dizendo aos jornalistas que "a situação já era difícil" no setor das Artes e da Cultura antes da pandemia. E, agora, nada mudou. Os profissionais precisam de "apoios de emergência efetivos" e do "estatuto do intermitente".

O protesto de hoje não é, contudo, um evento deslocado. É, sim, uma continuação da Vigília Cultura e Artes, que aconteceu a 21 de maio, onde atores, produtores, cenógrafos, técnicos e outros profissionais se juntaram em nome dos que, nas artes, ficaram sem rendimentos e sem apoios, em consequência da covid-19.

Na Cultura, os artistas têm referido a urgência em definir este estatuto do intermitente. Nos casos de trabalho intermitente, o artista é convocado para realizar determinada atividade esporadicamente, com intervalos em que está inativo. Vejamos um exemplo: um artista ou técnico pode trabalhar ocasionalmente, por curtos períodos, em empresas de produção teatral, cinematográfica ou de audiovisual. Depois, deixa de ter trabalho.

Com a pandemia, a dificuldade deste sistema agudizou-se. Por isso, tem sido defendida a necessidade de criar um estatuto em que o artista, caso fique sem poder exercer a sua profissão, possa beneficiar de um seguro de desemprego — calculado a partir de um número mínimo de horas trabalhadas — e de uma contribuição suplementar aplicada especificamente para esta categoria.

E esse foi, mais um vez, um dos temas em causa na conversa com a ministra da Cultura. Ouvidas as dificuldades do setor, Graça Freitas ficou com o cabaz dos alimentos, mas o saco com as moedas volta para os artistas: os 151€ vão ser distribuídos por todos os trabalhadores de Arte e Cultura precários de Portugal, disse Clyde.

Bonnie, por sua vez, trouxe o início das boas notícias: "A senhora ministra comprometeu-se, até ao fim do ano, a termos o estatuto do intermitente. A termos a Segurança Social e o sistema fiscal retificado, trabalhado e analisado para nós, trabalhadores do tecido cultural português", referiu.

Até ao momento, em resposta ao cancelamento e suspensão da atividade cultural no país desde março, para conter a pandemia, o Governo criou uma linha de apoio de emergência, com uma dotação inicial de um milhão de euros, reforçada entretanto com 700 mil euros, e que vai apoiar 311 projetos, em 1.025 pedidos recebidos. Mas o setor diz que não chega, e o protesto de Bonnie e Clyde — em nome de tantos — pretende chamar a atenção para a necessidade de mais medidas.

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