Desde janeiro de 2016 Lisboa arrecadou um total de 203,2 milhões de euros taxa turística. Só em 2023 a autarquia conseguiu 40,2 milhões de euros, revelou hoje a autarquia.
Estes dados são revelados poucos dias antes do valor cobrado ser aumentado, já a partir de 1 de setembro, altura em que a taxa turística de dormida passará de dois para quatro euros na capital.
A taxa turística de chegada por via marítima, com o valor unitário fixo de dois euros por passageiro (com idade superior a 13 anos) que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais localizados no município, manter-se-á conforme tem vindo a ser aplicada desde 1 de janeiro deste ano e efetivamente a partir de 1 de abril.
Na cidade de Lisboa, a taxa turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, “até a um máximo de sete noites por hóspede e por estadia”, estando isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos. Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros duplicando agora para quatro euros.
De acordo com dados da CML, a receita anual arrecadada com a taxa turística tem vindo a aumentar ao longo dos quase nove anos da sua cobrança por parte do município.
Nos primeiros três anos, em que o valor era de um euro por noite, o município obteve 46,5 milhões de euros, nomeadamente 11,4 milhões em 2016, 16,5 milhões em 2017, e 18,6 milhões em 2018.
Em 2019, ano em que taxa aumentou para dois euros por noite, a CML amealhou 36,1 milhões, mas a tendência de crescimento do valor anual desta receita foi afetada com a pandemia de covid-19, declarada em março de 2020 e que se prolongou até maio de 2023 (segundo a Organização Mundial de Saúde).
Neste âmbito, o pior ano para as contas de Lisboa foi 2021, em que o valor arrecadado foi de 9,9 milhões, inferior aos 12,1 milhões conseguidos em 2020.
Apesar de a pandemia continuar além de 2020 e 2021, em 2022 verificou-se uma recuperação significativa, com o valor da taxa turística a contabilizar 33,1 milhões, atingindo o seu recorde em 2023, com 40,2 milhões.
Este ano, até 31 de julho, a CML somou 25,3 milhões de receita da taxa turística, que a partir de janeiro começou a incluir os passageiros de cruzeiros, apesar de a autarquia não conseguir ainda precisar o valor em concreto neste âmbito, uma vez que a taxa de chegada por via marítima é cobrada pelas entidades incumbidas da exploração dos terminais de navios de cruzeiro.
No total, entre janeiro de 2016 e julho deste ano, Lisboa conseguiu uma receita de 203,2 milhões graças à cobrança da taxa turística.
Sob presidência de Carlos Moedas (PSD), a Câmara de Lisboa reforçou que a atividade turística é um fator distintivo na competitividade da cidade e um motor de crescimento económico e social, sublinhando que também “tem impactos ao nível da intervenção pública para a manutenção de adequados níveis de resposta, ditando a necessidade de definição de políticas de regulação, e/ou de intervenção pública direta, para garantir a sustentabilidade de Lisboa em termos económicos, sociais e ambientais, e minimizar as externalidades negativas”.
Relativamente à aplicação das verbas da taxa turística, a autarquia da capital portuguesa reiterou que os efeitos positivos do turismo implicam o reforço das infraestruturas urbanas e de funcionamento da cidade, nomeadamente o alargamento de intervenções públicas ao nível das infraestruturas, da mobilidade, da limpeza urbana, do espaço público, da segurança e da oferta turística, cultural e de lazer, “num esforço que não deve onerar os residentes, mas antes ser coadjuvado por quem beneficia, de modo direto ou proporcional, dos bens e serviços postos à disposição pela atividade municipal, de par com a mitigação de impactos negativos causados pela própria dinâmica turística, de modo mais ou menos direto”.
Quanto a exemplos concretos da aplicação desta receita, a CML afirmou que são destinados “cerca de oito milhões de euros anuais para o financiamento parcial do reforço da higiene e limpeza urbana” e destacou investimento realizados com verbas da taxa turística, designadamente a Doca da Marinha, Estação Sul-Sueste, Museu Tesouro Real e Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril.
*Com Lusa
